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Resultados para "0015067-53.2025.8.26.0996" – Página 1 de 18

Processo 0015067-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0017067-59.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FELIPE SILVA FIEL DOS SANTOS - Deixo de receber o recurso, considerando que a decisão juntada pela Defesa às fls.08 não possui conteúdo decisório. Ademais, o inc… Ver mais
Processo 0012351-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0013312-17.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JONATHAN MARINHO ARAUJO SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0011963-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0011575-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0010993-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010023-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0013030-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0000702-20.2024.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ALECSSANDRO DE ALMEIDA SOUZA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/co… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0009441-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0011575-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0011276-57.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DENIS ARAGÃO DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contramin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012351-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
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