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Resultados para "1001269-08.2025.8.26.0996" – Página 8 de 189

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007310-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0012491-87.2025.8.26.0996 (processo principal 0013093-54.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ROBSON LIMA DE FIGUEIREDO - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em inc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006825-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gustavo da Silva Santos - Agravado: Minist… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005855-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: I. S. de … Ver mais
DESPACHO Nº 0006631-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravada: Francisco Martins de Souza - Agravante: Ministério Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009444-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Higor de Souza - Agravado: Ministério Públ… Ver mais
Processo 0013809-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0000300-49.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - C.T.S. - Ciente do recurso de Agravo de Execução Penal interposto incidentalmente às fls. retro. Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agra… Ver mais

Processo nº 0000665-33.2022.8.26.0038

ID: 309253544
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000665-33.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001269-11.2021.8.26.0038) (processo principal 1001269-11.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s… Ver mais
ADV: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB 172354/SP) Processo 0006270-48.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: IGOR FERREIRA NASCIMENTO - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0007407-08.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cump… Ver mais
Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Fls. 249-251: Manifeste-se a … Ver mais
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