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"1001323-54.2023.5.02.0610" - Resultados da Busca – Página 8 de 122

Processo nº 1001323-80.2024.8.26.0002

ID: 308008362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001323-80.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-80.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.G. - manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre teor de folhas 427-428. …

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Processo nº 1001323-80.2024.8.26.0002

ID: 308008370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001323-80.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-80.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.G. - manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre teor de folhas 427-428. …

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Processo nº 1001323-58.2024.8.26.0268

ID: 292451592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001323-58.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-58.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Esclareça a parte autora acerca do endereço para citação do requerido, para cumprime…

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Processo nº 1001323-84.2025.8.26.0539

ID: 292891189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001323-84.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WEST DIESEL OFICINA MECâNICA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DARÓZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-84.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - West Diesel Oficina Mecânica Ltda Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal…

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S. R. A. C. x P. S. Da C.

ID: 319463440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001323-08.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. R. A. C.

Polo Passivo:

P. S. DA C.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA DOS SANTOS MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALVAREZ ROXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-08.2021.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - S.R.A.C. - P.S.C. - Fls. 387: Aguarde-se. Int. - ADV: SONIA REGINA DOS SANTOS MATEUS…

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Paulo Rogerio Borges Vieira e outros x Banco Original S/A e outros

ID: 277784496

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000256-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO BORGES VIEIRA RAFAELA DINIZ DE SOUZA VICENTE

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARQUES FIDELIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000256-54.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO BORGES VI…

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Paulo Rogerio Borges Vieira e outros x Banco Original S/A e outros

ID: 277784501

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000256-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO BORGES VIEIRA RAFAELA DINIZ DE SOUZA VICENTE

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARQUES FIDELIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000256-54.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO BORGES VI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000256-54.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO BORGES VIEIRA RECLAMADO: BANCO ORIGINAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b772c10 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 13 de maio de 2025. LAISA ALVES SANTOS Vistos, etc. No caso em análise, o reclamante alega ter sido contratado mediante "pejotização" (contratação fraudulenta por meio de pessoa jurídica), quando, segundo ele, existiria verdadeira relação de emprego. Este tema se enquadra precisamente na controvérsia objeto do Tema nº 1389 da Repercussão Geral do STF ("Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade"). Assim, reconhecida a repercussão geral do Tema 1389, o Ministro Relator Gilmar Mendes, do E. Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões controvertidas até o julgamento definitivo do recurso extraordinário com agravo ARE 1532603. Logo, por tratar o presente feito sobre referido tema, pois o autor alega fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e contesta a condição de trabalhador autônomo, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício, DETERMINO o sobrestamento do feito até ulterior decisão do E. Supremo Tribunal Federal no ARE 1532603. Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A - ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

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S. R. A. C. x P. S. Da C.

ID: 306224695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001323-08.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. R. A. C.

Polo Passivo:

P. S. DA C.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA DOS SANTOS MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALVAREZ ROXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-08.2021.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - S.R.A.C. - P.S.C. - Fls. 375: Expeça-se ofício. Int. - ADV: CARLOS ALVAREZ ROXAS (OA…

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Processo nº 1001323-19.2025.8.26.0108

ID: 293546374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001323-19.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. DE S. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA PARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-19.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.C.E. - Vistos. No prazo de 15 dias, providencie a parte autora na forma requerida pelo Ministério Público a fls. 48. Intime-…

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Processo nº 1001323-40.2025.8.26.0198

ID: 294713917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001323-40.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-40.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Retro: Defiro. Expeça-se novo mandado de Busca e Apreensão e Citação, conforme s…

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