Resultados para "1000256-54.2023.5.02.0610" – Página 1 de 154

Paulo Rogerio Borges Vieira e outros x Banco Original S/A e outros

ID: 277784496

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000256-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO BORGES VIEIRA RAFAELA DINIZ DE SOUZA VICENTE

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARQUES FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000256-54.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO BORGES VI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Rogerio Borges Vieira e outros x Banco Original S/A e outros

ID: 277784501

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000256-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO BORGES VIEIRA RAFAELA DINIZ DE SOUZA VICENTE

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARQUES FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000256-54.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO BORGES VI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000256-54.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO BORGES VIEIRA RECLAMADO: BANCO ORIGINAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b772c10 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 13 de maio de 2025. LAISA ALVES SANTOS Vistos, etc. No caso em análise, o reclamante alega ter sido contratado mediante "pejotização" (contratação fraudulenta por meio de pessoa jurídica), quando, segundo ele, existiria verdadeira relação de emprego. Este tema se enquadra precisamente na controvérsia objeto do Tema nº 1389 da Repercussão Geral do STF ("Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade"). Assim, reconhecida a repercussão geral do Tema 1389, o Ministro Relator Gilmar Mendes, do E. Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões controvertidas até o julgamento definitivo do recurso extraordinário com agravo ARE 1532603. Logo, por tratar o presente feito sobre referido tema, pois o autor alega fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e contesta a condição de trabalhador autônomo, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício, DETERMINO o sobrestamento do feito até ulterior decisão do E. Supremo Tribunal Federal no ARE 1532603. Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A - ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Celio Teixeira Simm x Distribuidora De Agua Mineral Sao Mateus Ltda - Me

ID: 320842359

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001808-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELIO TEIXEIRA SIMM

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO MATEUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIEL MACHADO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001808-54.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: CELIO TEIXEIRA SIMM RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celio Teixeira Simm x Distribuidora De Agua Mineral Sao Mateus Ltda - Me

ID: 320842374

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001808-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELIO TEIXEIRA SIMM

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO MATEUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIEL MACHADO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001808-54.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: CELIO TEIXEIRA SIMM RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho x Carla Galvao Landim De Oliveira e outros

ID: 262709425

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CARLA GALVAO LANDIM DE OLIVEIRA COLEGIO MASTER DE SAO PAULO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

HENRIQUE GARBELLINI CARNIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001032-54.2023.5.02.0610 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO : COLE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alanna Gusmao Da Costa x J.T.P.-Comercio E Intermediacoes Eireli - Me

ID: 259229274

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001517-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALANNA GUSMAO DA COSTA

Polo Passivo:

J.T.P.-COMERCIO E INTERMEDIACOES EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

MAIRA DE OLIVEIRA BIET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMARAL ROBLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001517-54.2023.5.02.0610 : ALANNA GUSMAO DA COSTA : J.T.P.-COMER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alanna Gusmao Da Costa x J.T.P.-Comercio E Intermediacoes Eireli - Me

ID: 259229292

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001517-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALANNA GUSMAO DA COSTA

Polo Passivo:

J.T.P.-COMERCIO E INTERMEDIACOES EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

MAIRA DE OLIVEIRA BIET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMARAL ROBLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001517-54.2023.5.02.0610 : ALANNA GUSMAO DA COSTA : J.T.P.-COMER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celio Teixeira Simm x Distribuidora De Agua Mineral Sao Mateus Ltda - Me

ID: 261582331

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001808-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELIO TEIXEIRA SIMM

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO MATEUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIEL MACHADO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001808-54.2023.5.02.0610 : CELIO TEIXEIRA SIMM : DISTRIBUIDORA D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celio Teixeira Simm x Distribuidora De Agua Mineral Sao Mateus Ltda - Me

ID: 261582333

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001808-54.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELIO TEIXEIRA SIMM

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO MATEUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIEL MACHADO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001808-54.2023.5.02.0610 : CELIO TEIXEIRA SIMM : DISTRIBUIDORA D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004995-96.2023.8.26.0019

ID: 293354158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004995-96.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO COWPIG LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE HADAD TOMAS BARBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLODOALDO ALVES CORREA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004995-96.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1000256-97.2022.8.26.0019) (processo principal 1000256-97.2022.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1537 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes