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Processo nº 1524138-15.2024.8.26.0228

ID: 291347700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524138-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABRAÃO FELIPE CERQUEIRA

Intimação

Advogados:

MONIQUE POLASTRO CARVALHO (OAB/SP 335.479) MANOEL ALBERTO SIMÕES ORFÃO (OAB/SP 316.235)

Processo 1524138-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ABRAÃO FELIPE CERQUEIRA e outros - GLAUCIA CSELAK BERNAL e outros - Fls 722/727 e 735/738- Ciente. Aguardo a juntada das razões de apelação pela Defesa do réu Abrahaão, nos termos do art … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x R. M.

ID: 280589061

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517833-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M.

Despacho

Advogados:

JOSE ARAUJO PEREIRA (OAB/SP 192.760)

DESPACHO Nº 1517833-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. M. - Ante o exposto, não preenchidos … Ver mais

Processo nº 1530055-15.2024.8.26.0228

ID: 323301082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530055-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEYTON DA SILVA COSTA JOSÉ JEKSON RODRIGUES DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB/SP 358.863)

Processo 1530055-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ JEKSON RODRIGUES DE LIMA - - CLEYTON DA SILVA COSTA - Fls. 247: Recebo o recurso interposto pelo réu. Expeça-se a guia de recolhimento provisória. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Mi… Ver mais

Processo nº 1515990-15.2024.8.26.0228

ID: 332241127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515990-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DE SOUZA MEDEIROS JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB/SP 301.017)

Processo 1515990-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO - - EVERTON DE SOUZA MEDEIROS - Vistos. 1. Cite-se EVERTON DE SOUZA MEDEIROS nos endereços de fls. 380/381. Sem prejuízo, intime-se a defes… Ver mais

Processo nº 1524332-15.2024.8.26.0228

ID: 326217676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524332-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

Processo 1524332-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1524332-15.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000455 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de… Ver mais

Processo nº 1515990-15.2024.8.26.0228

ID: 292221971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515990-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DE SOUZA MEDEIROS JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB/SP 301.017)

Processo 1515990-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO - - EVERTON DE SOUZA MEDEIROS - Vistos. 1. Recebo o aditamento da denúncia formulado pelo Ministério Público às fls. 406/412, pois preenche… Ver mais

Processo nº 1515990-15.2024.8.26.0228

ID: 314350364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515990-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DE SOUZA MEDEIROS JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB/SP 301.017)

Processo 1515990-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO - - EVERTON DE SOUZA MEDEIROS - Vistos. Fls. 420 e 423: intime-se a defesa de JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO para que informe, no prazo de 03 (tr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Daniel Pereira Da Silva

ID: 319311951

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517348-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL PEREIRA DA SILVA

Despacho

DESPACHO Nº 1517348-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DANIEL PEREIRA DA S… Ver mais

Manuela Miranda Moura x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 320455200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1179027-77.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANUELA MIRANDA MOURA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 474.618) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GUILHERME LUCAS (OAB/SP 419.490)

Processo 1179027-77.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001987-15.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Manuela Miranda Moura - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Arbitro os honorários da perita em R$ 8.000,00, considerando a complexidade e ext… Ver mais

Alex Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333482436

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1520452-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEX OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN SILVEIRA LAINO (OAB/SP 198.204)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520452-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: ALEX OLIVEIRA DA SILVA - Recorrido: Ministério Pú… Ver mais

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