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Processo nº 1517833-15.2024.8.26.0228

ID: 330885988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517833-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

JOSE ARAUJO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517833-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - Expeça-se nova certidão de honorários, conforme solicitado pela defesa dativa. In…

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M. P. Do E. De S. P. x R. M.

ID: 280589061

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517833-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M.

Despacho

Advogados:

JOSE ARAUJO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1517833-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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M. P. Do E. De S. P. x R. M.

ID: 280576130

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517833-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M.

Despacho

Advogados:

JOSE ARAUJO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1517833-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Rayk David Silva De Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309525256

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517833-20.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAYK DAVID SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PRISCILA MORGADO CURY

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1517833-20.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rayk David Silva De Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312227349

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517833-20.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAYK DAVID SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA MORGADO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1517833-20.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0010909-77.2025.8.26.0050

ID: 276089782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010909-77.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO OTACILIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO HIPOLITO FERNANDES

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Processo 0010909-77.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509976-15.2024.8.26.0228) (processo principal 1509976-15.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de …

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Processo nº 1517833-74.2022.8.26.0037

ID: 322627103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517833-74.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO ANDERSON HERCULANO GUIRALDELLI

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA

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Processo 1517833-74.2022.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABRICIO ANDERSON HERCULANO GUIRALDELLI - "Autos com vista ao defensor constituído pelo réu para para apresenta…

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Processo nº 0010909-77.2025.8.26.0050

ID: 331718369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010909-77.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO OTACILIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO HIPOLITO FERNANDES

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Processo 0010909-77.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509976-15.2024.8.26.0228) (processo principal 1509976-15.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de …

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Processo nº 0003530-38.2025.8.26.0001

ID: 325089785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003530-38.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. Z. E. E. A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE RODRIGUES VITORINO DA SILVA

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Processo 0003530-38.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1529473-15.2024.8.26.0228) (processo principal 1529473-15.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Seqüestro e cárcere privado - A.Z.E…

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Processo nº 0017028-54.2025.8.26.0050

ID: 325361673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017028-54.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA STEFANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA ALVES DA COSTA

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Processo 0017028-54.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1524817-15.2024.8.26.0228) (processo principal 1524817-15.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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