Resultados para "1001426-53.2023.8.26.0348" – Página 8 de 143

E. De S. P. e outros x T. T. G.

ID: 335507284

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001426-39.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O. M. DE C. L. P.

Polo Passivo:

T. T. G.

Entrados

Advogados:

LILIAN NOEMI MACHADO

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FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO

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GISELA SIMIEMA CESCHIN

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1001426-39.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003793-33.2024.8.26.0348

ID: 301341931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003793-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO CASSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA

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BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003793-33.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001038-53.2023.8.26.0348) (processo principal 1001038-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - Jo… Processo 0003793-33.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001038-53.2023.8.26.0348) (processo principal 1001038-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - Jose Antonio Cassiano - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a concordância pela Fazenda Pública, restou fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC/2015, art. 535). 2- Sendo assim, DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado a fls. 65 (R$ 249,28), mediante requisição de pequeno valor à Fazenda Pública do Estado, para pagamento até 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição. 3- Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providencias cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença / acórdão com certidão de trânsito em julgado, cópia desta decisão e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença ou idade, nos termos da CF. O advogado deverá atentar-se ao valor a ser requisitado, que deve ser o constante nesta decisão (R$ 249,28), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4- Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a serventia expedir o RPV. O prazo para pagamento é de sessenta dias, contados da data da entrega da requisição do juiz à autoridade citada na causa, sendo que, não atendido referido prazo, imediatamente será determinado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009). 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)

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Nilva Sousa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 296486248

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001426-53.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILVA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001426-53.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Alberto Da Silva x Adilson Roberto Josefino

ID: 319376843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000133-46.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

ADILSON ROBERTO JOSEFINO

Intimação

Advogados:

SIMONE GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHANDLER ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000133-46.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1001426-73.2020.8.26.0634) (processo principal 1001426-73.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Alber…

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Pedro Lopes Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 322384961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001426-38.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MONIQUE MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001426-38.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1006373-53.2023.8.26.0348

ID: 327197643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006373-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006373-53.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. HOMOLOGO o novo acordo celebrado nos autos e DEFIRO a suspensão do processo …

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Odecio Marques Rodrigues x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 322676420

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001426-74.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ODECIO MARQUES RODRIGUES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA JUSTE DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001426-74.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Odecio Marques Rodrigues x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 335041752

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001426-74.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ODECIO MARQUES RODRIGUES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA JUSTE DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001426-74.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nilva Sousa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 291204173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001426-53.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILVA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001426-53.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Lopes Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 317251770

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001426-38.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MONIQUE MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1001426-38.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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