Resultados para "1003253-04.2023.8.26.0218" – Página 8 de 50

M. M. M. P. x P. C. T. P.

ID: 293387160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002393-62.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. M. P.

Polo Passivo:

P. C. T. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAILSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002393-62.2023.8.26.0010 (processo principal 1003253-46.2023.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.M.M.P. - P.C.T.P. - Vistos. 1. Fls. 386: manifeste-se a exequ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003253-77.2024.8.26.0053

ID: 319546082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003253-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACILENE SANTOS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003253-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jacilene Santos dos Reis - Vistos. Aguarde-se decurso …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003253-15.2022.8.26.0161

ID: 318982347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003253-15.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003253-15.2022.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDITAS TEMPUS II - Manifeste-se o requerente so…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana De Souza Passos Oliveira e outros x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 326307768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003253-93.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUZA PASSOS OLIVEIRA VANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003253-93.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Vanderson Silva de Oliveira - - Juliana de Souza Passos Oliveira - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003253-68.2025.8.26.0077

ID: 335464895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003253-68.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003253-68.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Fica a patrona da requerente ciente de que não constou em anexo o extrato do Sistema…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003253-07.2025.4.01.3502

ID: 316378895

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003253-07.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUCINEIA MAISA MIRANDA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIETE FARIA DE CAMARGOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003253-07.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIN… JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003253-07.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCINEIA MAISA MIRANDA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifica-se que a pretensão deduzida na presente demanda guarda similitude com aquela veiculada nos autos de nº 1000581-26.2025.4.01.3502, em trâmite perante o 1º Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis/GO (1º JEF). Em ambos os feitos, a parte autora objetiva a concessão do benefício de salário-maternidade, na qualidade de segurada especial. No feito de nº 1000581-26.2025.4.01.3502, distribuído em 28 de janeiro de 2025 ao 1º JEF, a autora pleiteia o benefício em virtude do nascimento de sua filha Mirelly Vitória Costa Alves, ocorrido em 27/08/2020. Por sua vez, nos autos de nº 1003253-07.2025.4.01.3502, distribuído ao 2º JEF em 25 de abril de 2025, a autora requer a concessão do mesmo benefício em razão do nascimento de sua descendente Maitê Valentina da Costa, ocorrido em 08/10/2023. Em ambas as demandas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indeferiu administrativamente os requerimentos, sob o fundamento de ausência de comprovação da condição de trabalhadora rural da requerente, conforme consta, no caso presente, do processo administrativo ID 2195565062, situação que guarda correspondência com o indeferimento ocorrido no processo anterior. Diante desse contexto, constata-se a existência de conexão entre os feitos, uma vez que o deslinde do processo mais antigo pode influenciar diretamente no julgamento da presente causa, especialmente quanto ao reconhecimento da condição de segurada especial da parte autora, havendo risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. Lembro, ademais, que, a teor do § 3º do art. 55 do CPC, "Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles." Assim, impõe-se o reconhecimento da prevenção do juízo onde tramita a demanda mais antiga, devendo-se proceder à redistribuição desta ação (processo nº 1003253-07.2025.4.01.3502), por dependência, ao MM. Juízo do 1º JEF da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, nos moldes do disposto nos arts. 55, caput e § 3º, e 286, III, do CPC. Sendo assim, determino a redistribuição desta ação por dependência ao processo nº 1000581-26.2025.4.01.3502. Intimem-se. Cumpra-se. Anápolis-GO, data em que assinado eletronicamente. Gabriel Brum Teixeira Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

São Paulo Previdência - Spprev x Luis Alberto Nascimento

ID: 303392828

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003253-70.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVID DEMORE CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003253-70.2024.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luis Alberto Nascimento - Recurso extraordin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundação Para Pesquisa E Desenvolvimento Da Administração, Contabilidade E Economia - Fundace x Jaderson Frederico Pastick Alves

ID: 310056328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003253-18.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAçãO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE

Polo Passivo:

JADERSON FREDERICO PASTICK ALVES

Intimação

Advogados:

TANIELLY PASTICK ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON TUBINO SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1003253-18.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - Jaderson Frede…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003253-30.2025.8.26.0510

ID: 278792503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003253-30.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. H. DE O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA RAMIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danila Ramiro dos Santos (OAB 395384/SP) Processo 1003253-30.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. H. de O. N. - Intimação da parte autora para que apresente cópia da sua certidã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003253-38.2025.8.26.0281

ID: 324182265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003253-38.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. P. B. P. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA FLAIBAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003253-38.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.B. - - A.P.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Termo de Guarda expedido. Quando assinado pelo magistrado e liberado nos autos provide…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 492 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes