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Processo nº 1004021-68.2025.8.26.0408

ID: 311138608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004021-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARACELE DE JESUS PAIVA

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Processo 1004021-68.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.S. - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, apresentar certidão atualizada de casamento (aquel…

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A. H. De S. P. x J. H. Da S. P.

ID: 311852126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000088-13.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. H. DE S. P.

Polo Passivo:

J. H. DA S. P.

Intimação

Advogados:

KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000088-13.2025.8.26.0115 (processo principal 1004021-11.2024.8.26.0115) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.H.S.P. - J.H.S.P. - Manifeste-se o executado quanto a contraprop…

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Processo nº 1004021-91.2025.8.26.0562

ID: 277725477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004021-91.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. C. R. K. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA ELINE COELHO

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ADV: Andressa Eline Coelho (OAB 309741/SP) Processo 1004021-91.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Reqte: J. C. R. , K. M. da C. - Fls. 75. Apresente a parte o boleto correspondente ao comprovante d…

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Y. De P. D. x E. L. M. D.

ID: 331710426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004021-44.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Y. DE P. D.

Polo Passivo:

E. L. M. D.

Intimação

Advogados:

MICHELE NOGUEIRA MORAIS

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CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA

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Processo 1004021-44.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.P.D. - E.L.M.D. - Proceda a serventia de gabinete à designação de audiência virtual de conciliação entre as p…

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Antônio Alves De Souza x União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unsbras

ID: 324357051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004021-64.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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LEANDRO RAZERA STELIN

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DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-64.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Alves de Souza - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unsbras - Vistos. 1. Ciência às partes … Processo 1004021-64.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Alves de Souza - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unsbras - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Trata-se de comunicação de renúncia apresentada pelo(s) patrono(s) da parte requerida. Houve a comprovação da comunicação e cientificação à parte, nos expressos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, in verbis; Art. 112 - O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandato a fim de que este nomeie sucessor. § 1º - durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandato, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. (fls. 192/203). Assim, aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias contados da comunicação. Decorrido o prazo, excluam-se os nomes dos patronos do cadastro processual e das futuras intimações. 3. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Assim, o fato de a parte autora, ora exequente, ser beneficiária da justiça gratuita não quer dizer que a parte requerida, está dispensada de pagar as custas que a parte autora deixou de pagar, pois a gratuidade é pessoal e seus efeitos não se estendem à parte passiva. No caso, como houve a distribuição dos autos sem o prévio recolhimento da taxa correspondente e que a gratuidade de justiça fora concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas iniciais, deverá a parte passiva providenciar o pagamento da taxa de distribuição, bem como de todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Providencie a serventia o cálculos da taxa de distribuição, bem como todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Após, caso o(a) requerido(a) possui advogado constituído nos autos, intime-o(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se, nos termos do art. 274 do CPC/15, com prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 4. Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 5. No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. 6. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). 7. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. 8. Considerando que já houve a certidão do trânsito em julgado, autorizo a retirada do contrato original depositado em cartório, se o caso. 9. Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)

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Processo nº 1004021-54.2025.8.26.0445

ID: 308770238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004021-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. DO R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA SANTINON MANZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-54.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.M. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça grat…

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Money Plus Scmepp Ltda x Mearim Eletrônicos E Informática Eireli Me

ID: 294081095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004021-72.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONEY PLUS SCMEPP LTDA

Polo Passivo:

MEARIM ELETRôNICOS E INFORMáTICA EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MICHEL DAVID MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GIOVANNI MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-72.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Money Plus Scmepp Ltda - Mearim Eletrônicos e Informática Eireli Me e outro - Manifeste-se o exequente e…

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H. C. E O. S. x J. P. De S.

ID: 315621948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012859-86.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. C. E O. S.

Polo Passivo:

J. P. DE S.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVANIA SOARES DE MELO ITIMORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012859-86.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1004021-57.2021.8.26.0554) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.O.S. - J.P.S. - Vistos. Fls. 58/59: defiro, providenciando a serventia. A…

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Processo nº 1004021-28.2022.8.26.0132

ID: 333729537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004021-28.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NAPPI E NAPPI COMERCIO DE MOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERNANDO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-28.2022.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Nappi e Nappi Comercio de Molas Ltda - Traga a parte exequente cálculo atualizado do débito, bem assim comprovante do recolh…

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Ana Lucia Menezes De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 304113244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004021-90.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MENEZES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS ELIAS ALABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-90.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Menezes de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Folhas 296: Manifeste-se a parte requerida no prazo legal. …

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