Resultados para "1007572-39.2022.8.26.0286" – Página 8 de 29

Vetor K Fomento Mercantil Ltda x Promac Equipamentos Ms Ltda

ID: 310764939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004204-39.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VETOR K FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

PROMAC EQUIPAMENTOS MS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO PÓVOA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CORREA CASSILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004204-39.2022.8.26.0286 (processo principal 1007480-48.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vetor K Fomento Mercantil Ltda - Promac Equipamentos Ms Ltda e outro - …

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Processo nº 1007572-51.2025.8.26.0248

ID: 318880663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007572-51.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL LUCIO ARTONI A-1

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MACHADO SPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007572-51.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Habitacional Lucio Artoni A-1 - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte exequente deve…

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A. R. Da S. B. e outros x J. V. De O.

ID: 276909454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007572-50.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. B. M. DE B.

Polo Passivo:

J. V. DE O.

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERREIRA GOMES

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CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudionor Borges de Freitas (OAB 290534/SP), Leandro Ferreira Gomes (OAB 336500/SP), Ariadne Fernanda Malaquias (OAB 371588/SP) Processo 1007572-50.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - R…

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G. S. S. x M. S. S.

ID: 300955129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001531-36.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

M. S. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARCOS BUZOLIN GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001531-36.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007572-36.2024.8.26.0038) (processo principal 1007572-36.2024.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0001531-36.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007572-36.2024.8.26.0038) (processo principal 1007572-36.2024.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - M.S.S. - Vistos. No mais, o executado apresentouimpugnação(fls. 30/34), alegando, em síntese, que teria realizado os pagamentos de forma parcial, conforme acordo verbal com a genitora do menor, a sentença proferida em 02/04/2025 não teria determinado o pagamento de valores pretéritos e os valores cobrados não condizem com a obrigação fixada judicialmente. O exequente, por sua vez, manifestou-se (fls. 35/42), refutando os argumentos do executado, sustentando a inadimplência reiterada e parcial, e requerendo o prosseguimento da execução, inclusive com desconto em folha de pagamento. O Ministério Público opinou pelarejeição da impugnaçãoe prosseguimento da execução (fls. 46/47). Assim, a impugnação apresentadanão merece acolhimento. Conforme se extrai dos autos principais (processo nº 1007572-36.2024.8.26.0038), os alimentos provisórios foram fixados por decisão liminar em1/2 (meio) salário mínimo nacional, com vencimento todo dia 10 de cada mês, a partir da intimação da decisão (fls. 47/48 daqueles autos), e na sentença definitiva em 1/3 do salário mínimo nacional Assim, na forma do artigo 13, § 2º, da Lei 5.478/1968, os alimentos retroagem à data da citação. No julgamento doEREsp 1.181.119/RJ, o STJ firmou que: "Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos seja em caso de redução, majoração ou exoneração retroagem à data da citação, ressalvada a irrepetibilidade dos valores adimplidos e a impossibilidade de compensação do excesso pago com prestações vincendas. Assim a alegação de acordo verbal para pagamento de valor inferiornão possui respaldo jurídico, uma vez que a obrigação alimentar decorre dedecisão judicial com força de título executivo, cuja modificação somente pode ocorrer por meio de nova decisão judicial, o que não se verificou. Ademais, os comprovantes de pagamento juntados aos autos demonstrampagamentos parciais e irregulares, o que configura inadimplemento da obrigação alimentar, nos termos do artigo 528, § 1º, do CPC. Diante do exposto,REJEITO A IMPUGNAÇÃOapresentada pelo executado e determino oprosseguimento da execução. Apresente a exequente, o calculo atualizado do débito, para possibilitar a penhora dos vencimentos do executado, considerando que o mesmo se encontra empregado, em até 50% de seus salários (CPC 529 § 3º); Por fim, defiro a expedição de oficio à empregadora do executado para desconto dos alimentos em folha de pagamento, como requerido (fls. 38, item 3). Intime-se. - ADV: MARCOS BUZOLIN GONÇALVES (OAB 498729/SP), VANESSA DOS SANTOS SILVA (OAB 15377/SE)

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Processo nº 0001350-67.2024.8.26.0362

ID: 306548070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001350-67.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL ROSA LOURENçO MARIA CECILIA LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIEDJA FERREIRA DIMARTINI ZARPÃO

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Processo 0001350-67.2024.8.26.0362 (processo principal 1007572-68.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dorival Rosa Lourenço - - Maria Cecilia Lourenç…

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Bruno Petillo De Castro Boscatti x Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda.

ID: 311337220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-41.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

Polo Passivo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000452-41.2025.8.26.0161 (processo principal 1007572-89.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Petillo de Castro Boscatti - Doutores do …

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J. M. L. Dos S. x E. T. M. S. e outros

ID: 290691549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007572-25.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. M. L. DOS S.

Polo Passivo:

E. T. M. S. J. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO

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LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007572-25.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.M.L.S. - J.S.S. - - E.T.M.S. - Vistas dos autos às partes para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre document…

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Processo nº 1007572-53.2022.8.26.0637

ID: 276562907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007572-53.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAMERATEC MATERIAIS FOTOGRáFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva (OAB 343074/SP), Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1007572-53.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Camerat…

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Processo nº 1007572-06.2024.8.26.0533

ID: 325061786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007572-06.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007572-06.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)s, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) de pesquisa de endereço j…

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Hzm Construtora E Incorporadora Ltda x Associação Dos Cooperativados Contemplados E Moradores Do Conjunto Residencial Parque Eldorado I

ID: 323715051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002379-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HZM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS COOPERATIVADOS CONTEMPLADOS E MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADO I

Intimação

Advogados:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROBERTO DANIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002379-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1007572-02.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hzm Construtora e Incorporadora Ltda - Associação dos Cooperativados Co…

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