Resultados para "1008769-89.2024.8.26.0405" – Página 8 de 50

Processo nº 0004625-89.2024.8.26.0405

ID: 302687284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004625-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MACHADO SANTANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004625-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1015020-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriel Machado Santangelo - Vistos. Diga a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R.Q.P. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 330866036

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008769-95.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R.Q.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

CONCEICAO DE MARIA SANTOS ALVES GOUVEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008769-95.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROBERTO QUAINO PI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008769-95.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROBERTO QUAINO PINTO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f63a6f1 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008769-95.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0258500-65.2004.5.02.0063 EXEQUENTE: ROBERTO QUAINO PINTO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. RODRIGO FILIPOVITCH PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008769-95.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008769-95.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0258500-65.2004.5.02.0063), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008769-95.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.Q.P.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carlos Alberto De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 300523105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030109-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS SONNTAG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030109-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto de Almeida - Banco BMG S/A - Ciência da resposta do ofício, às fls. 517/554. - ADV: FABIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alberto De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 309989230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030109-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS SONNTAG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030109-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 558/559: Oficie-se, nos termos requeridos. - AD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004625-89.2024.8.26.0405

ID: 311196267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004625-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MACHADO SANTANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004625-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1015020-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriel Machado Santangelo - Vistos. Aguarde…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035056-89.2024.8.26.0405

ID: 279807723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035056-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. R. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Henrique Alves dos Santos (OAB 91659/SP) Processo 1035056-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. de C. - Defiro a gratuidade da justiça à requerida. O autor deverá apr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022446-89.2024.8.26.0405

ID: 335317811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022446-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO AMAURI MARQUES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022446-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Amauri Marques de Azevedo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. ret…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008769-37.2024.8.11.0040

ID: 275191663

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008769-37.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo nº : 1008769-37.2024.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capítulo 06 da CNGC/MT e art. 203…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. R. De A. x A. L. Da S. A.

ID: 329757574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008769-55.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE A.

Polo Passivo:

A. L. DA S. A.

Intimação

Advogados:

VILENA & SCARAVELLI ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL VILENA FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERASMO MOURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA FREITAS SILVA SCARAVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008769-55.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.A. - A.L.S.A. - 1. Fls. 38/51: Defiro a gratuidade da justiça à requerida. 2. O autor deverá apresentar rép…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavia Cristina Neres Barbosa De Paula x Adelmo Carneiro Da Silva

ID: 335362661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001369-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA NERES BARBOSA DE PAULA

Polo Passivo:

ADELMO CARNEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO VALÉRIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001369-06.2025.8.26.0664 (processo principal 1008769-93.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Flavia Cristina Neres Barbosa de Paula - Adelmo Carneiro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 496 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes