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Processo nº 1008974-34.2023.8.26.0606

ID: 330734551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008974-34.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA GOES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SIGEHISA CARREIRA YAMAGUTI

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CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-34.2023.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Silvia Goes Costa - Ciência à parte autora do teor da petição retro. - A…

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Processo nº 0013657-52.2023.8.26.0309

ID: 305769156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013657-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO BARBOSA

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Processo 0013657-52.2023.8.26.0309 (processo principal 1019147-43.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Anderson Santo Carvalho - Vistos. Nos termos dos artigos 1.286 e 1.287 da…

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Processo nº 0005291-53.2025.8.26.0309

ID: 322580519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005291-53.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0005291-53.2025.8.26.0309 (processo principal 1019450-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Posto isso e considerando o mais qu…

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Kleber Dos Santos Fernandes x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 335375963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008974-82.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BERNARDO CALORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-82.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kleber dos Santos Fernandes - Mercadopago.com Representações LTDA - Processo Desarquivado sem Reaber…

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Processo nº 1008974-84.2025.8.26.0114

ID: 260267273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008974-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDGAR ADAMS DOS REIS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Ferreira (OAB 434670/SP) Processo 1008974-84.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edgar Adams dos Reis Souza - Vistos. Intime-se o embargado a se m…

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Processo nº 1008974-14.2025.8.26.0590

ID: 328465330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008974-14.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-14.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistas dos autos ao requerente para: Recolher, em 15 dias, as custas iniciais, sob pena …

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Processo nº 1024688-52.2023.8.26.0309

ID: 297081332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1024688-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. C. F. B. C. R. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE SCOCO LAURÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024688-52.2023.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - R.B.C. - A.C.B.C. - - F.B.C. - Em relação aos imóveis, providenciar a juntada da certidão negativa de débitos. O documento de fls 205 …

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F. M. S. x T. S. S.

ID: 328685247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221699-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. M. S.

Polo Passivo:

T. S. S.

Entrados

Advogados:

NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA TEIXEIRA BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221699-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adriana Cristina Fernandes Scatolin x Alexandre Batista Da Silva

ID: 329734175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008976-10.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA FERNANDES SCATOLIN

Polo Passivo:

ALEXANDRE BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008976-10.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriana Cristina Fernandes Scatolin - Alexandre Batista da Silva - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por ADRI… Processo 1008976-10.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriana Cristina Fernandes Scatolin - Alexandre Batista da Silva - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por ADRIANA CRISTINA FERNANDES SCATOLIN em face de ALEXANDRE BATISTA DA SILVA. A autora alegou ser credora da quantia líquida, certa e exigível de R$ 20.802,04, em razão de ter realizado um empréstimo de R$ 20.000,00 ao réu, com quem alegar ter relação de amizade, que passava por dificuldades financeiras. Relatou que transferiu o valor de R$ 20.000,00 via PIX de sua conta para a conta do réu. Argumentou que o pagamento foi ajustado de forma parcelada por meio de acordo via WhatsApp. Afirmou que o réu não cumpriu com os pagamentos que deveriam ter sido realizados no início de 2023. Disse que buscou o adimplemento extrajudicialmente, sem sucesso, motivando a presente ação. Pleiteou a condenação do réu ao pagamento da quantia de R$ 20.802,04. O réu foi citado (fls. 23) e apresentou contestação tempestiva, arguindo preliminarmente sua ilegitimidade passiva, ao argumento de que não celebrou nenhum contrato de empréstimo com a autora, argumento que também foi utilizado para se defender quanto ao mérito dos pedidos. Argumentou que a autora tenta induzir o Juízo a erro e age de má-fé, pois distribuiu outra ação (processo nº 1008974-40.2023.8.26.0604) contra o réu cobrando cheques que se referem justamente ao valor que aduz ter emprestado na presente demanda, o que configuraria cobrança em duplicidade. Requereu a improcedência do pedido e a condenação da autora por litigância de má-fé. A ré se manifestou em réplica (fls. 44/57). Por despacho de fls. 64, foi deferida a produção de provas orais requeridas pela autora às fls. 61/62, contudo, às fls. 67/68, manifestou sua desistência em relação à produção de novas provas. DECIDO. O julgamento deve ser convertido em diligência. Com efeito, o réu apontou a existência da ação monitória de processo nº 1008974-40.2023.8.26.0604, aduzindo que possui relação direta com os fatos narrados na presente ação. Diante dos recortes colacionados às fls. 30, para que seja verificada a existência de conexão, litispendência ou coisa julgada e, inclusive, a prática de litigância de má-fé, determino que a autora colacione cópias integrais do processo nº 1008974-40.2023.8.26.0604, da 2ª Vara Cível de Sumaré, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista à parte contrária. Int. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), SUELI APARECIDA PAULA SOUZA (OAB 304202/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Tania Maria Schiavo

ID: 329607858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008974-20.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

TANIA MARIA SCHIAVO

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARCELLINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-20.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Tania Maria Schiavo e outros - Vista à parte Exequente acerca da pesquisa RENAJUD …

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