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Processo nº 1009566-04.2020.8.26.0309

ID: 301762180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009566-04.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO FUTURA JUNDIAí (MARIANO ESCOLA DE EDUCAçãO FUNDAMENTAL LTDA.)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009566-04.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Futura Jundiaí (Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) - No prazo de 05 (cinco) dias, ma…

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Processo nº 1009566-47.2023.8.11.0040

ID: 309653867

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009566-47.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PATROCINIA DE LIMA ROSSATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MICHELLE FERNANDA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1009566-47.2023.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente…

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Processo nº 0006448-37.2024.8.26.0005

ID: 294946322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006448-37.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO GALVAO S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006448-37.2024.8.26.0005 (processo principal 1009566-09.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colegio Galvao S/c Ltda - Vistos. O valor recolhido a título de custas proces…

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Processo nº 1009566-20.2025.8.26.0344

ID: 326040315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009566-20.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTER PORTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009566-20.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ester Porto Pereira - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuit…

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Processo nº 1009566-70.2025.8.26.0004

ID: 294472785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009566-70.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. T. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009566-70.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.T.M.R. - Vistos. A uma primeira vista defiro a gratuidade. Anote-se também o segredo de justiça. Tendo…

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Processo nº 1009566-25.2022.8.26.0344

ID: 291627505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009566-25.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009566-25.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. 1- Fls. 146/147: Por ora, providencie a parte Exequente o reco…

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Processo nº 0002968-86.2025.8.26.0079

ID: 326530502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002968-86.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002968-86.2025.8.26.0079 (processo principal 1009566-73.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Homologo o acordo celebrad…

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Processo nº 1009566-19.2025.8.26.0506

ID: 302727888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009566-19.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BESS - COMéRCIO DE TECIDOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA NOGUEIRA MILAZZOTTO BIGHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CÂNDIDO CORRÊA PIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009566-19.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bess - Comércio de Tecidos Ltda Epp - Vistos. 1. Defiro a realização das pesquisas …

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Processo nº 1009566-94.2022.8.26.0224

ID: 300409597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1009566-94.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009566-94.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1005115-94.2020.8.26.0224) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - B.C.V.G. - Vistas dos autos ao autor para: …

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M.M.P.D.S.F. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320241696

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009566-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M.M.P.D.S.F.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009566-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARGARIDA MARIA PORT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009566-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARGARIDA MARIA PORTO DE SOUZA FORTE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35b7248 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0002352-79.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1009566-03.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA PORTO DE SOUZA FORTE EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, certificando a juntada de planilha de atualização de cálculos para pagamento. São Paulo, data abaixo. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ficam as partes cientes da planilha atualizada de cálculos elaborada e anexada pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, para verificação e conferência, devendo aferir, inclusive, se eventuais pagamentos parciais efetivamente recebidos pelo credor foram deduzidos. A atualização considerou os comandos previstos na Resolução CNJ 303/2019, bem como as disposições do art. 13, § 1º da Resolução CSJT 314/2021, incluído pela Resolução CSJT 370, de 24 de novembro de 2023, todas elas de observância obrigatória e vinculante a esta Presidência, quanto à data de início da incidência dos índices de atualização monetária da fase administrativa (artigos 12-A e seguintes da mencionada Resolução). No prazo de 48 horas, deverão as partes manifestar eventual discordância com os valores atualizados, impugnando os cálculos de forma fundamentada e apontando, discriminadamente, os valores que entende devidos. Ainda, no prazo supra deverá a parte credora, caso não o tenha feito: a) trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau 1009566-03.2025.5.02.0000) procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 0002352-79.2013.5.02.0070, demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar os dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, caso hajam valores devidos ao FGTS, os dados necessários à expedição do respectivo ofício de transferência à conta vinculada, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. Cumprido, expeça-se o competente alvará, e registre-se o pagamento no sistema GPrec. Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.M.P.D.S.F.

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