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Processo nº 1010276-30.2023.8.26.0564

ID: 319121061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010276-30.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010276-30.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Administração de herança - Sérgio Roberto da Silva - Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta precatória de páginas 298/371…

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Pedro Bueno De Moraes x Raimundo Bueno De Moraes

ID: 276964829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1010276-93.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BUENO DE MORAES

Polo Passivo:

RAIMUNDO BUENO DE MORAES

Intimação

Advogados:

PATRICIA VALLE RAZUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FONSECA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE CARVALHO MUCILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDIARA MAUGER BORSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andiara Mauger Borsato (OAB 130315/SP), Daniela de Carvalho Mucilo (OAB 130547/SP), Otavio Fonseca Pimentel (OAB 234842/SP), Patricia Valle Razuk (OAB 320331/SP) Processo 1010276-93.2025.8.26.00…

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Processo nº 0007636-89.2024.8.26.0482

ID: 307443175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007636-89.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007636-89.2024.8.26.0482 (processo principal 1002710-19.2022.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - L.M.L. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, pessoalment…

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S.O.D.S.M. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 314921420

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010276-91.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S.O.D.S.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010276-91.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SIDNEIA OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010276-91.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SIDNEIA OLIVEIRA DA SILVA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9d7ccf proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010276-91.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002430-74.2014.5.02.0026 EXEQUENTE: SIDNEIA OLIVEIRA DA SILVA MARTINS EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. MAYRA MILAN PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010276-91.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010276-91.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002430-74.2014.5.02.0026), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010276-91.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.O.D.S.M.

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Condomínio Clube Parque Das Árvores x Pafil Construtora E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 300233871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010276-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CLUBE PARQUE DAS ÁRVORES

Polo Passivo:

PAFIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE OLIVEIRA ORIENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010276-10.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Clube Parque das Árvores - Pafil Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifestem-se as…

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Pedro Bueno De Moraes x Raimundo Bueno De Moraes

ID: 311018860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1010276-93.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BUENO DE MORAES

Polo Passivo:

RAIMUNDO BUENO DE MORAES

Intimação

Advogados:

PATRICIA VALLE RAZUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FONSECA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE CARVALHO MUCILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDIARA MAUGER BORSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010276-93.2025.8.26.0003 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Pedro Bueno de Moraes - Raimundo Bueno de Moraes - Vistos. SUSPENDO a presente demanda pelo pr…

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Processo nº 1010276-12.2025.8.26.0224

ID: 278763409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010276-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILENE MARIA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Zilene Maria da Silva Santos (OAB 340216/SP) Processo 1010276-12.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigo Amorim dos Santos - Vistos. Tratando-se de matéria afeta ao D…

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Processo nº 1010276-12.2025.8.26.0224

ID: 278769982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010276-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILENE MARIA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Zilene Maria da Silva Santos (OAB 340216/SP) Processo 1010276-12.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigo Amorim dos Santos - Vistos. Tratando-se de matéria afeta ao D…

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Valquiria Aparecida Sanchez Gregorio x Hs Financeira S/A - Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 326864233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA APARECIDA SANCHEZ GREGORIO

Polo Passivo:

HS FINANCEIRA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010276-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valquiria Aparecida Sanchez Gregorio - HS Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Inexist…

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Processo nº 1010276-57.2023.8.26.0361

ID: 301727742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010276-57.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SANTA ANTONIETA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010276-57.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Antonieta Iii - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que…

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