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Processo nº 1025235-50.2024.8.26.0053

ID: 318778667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025235-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MIRANDA DELMONDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MARQUES MORCELLI (OAB/SP 267.540)

Processo 1025235-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Miranda Delmondes de Oliveira - Vistos. Considerando que, não raro, as partes iniciam a obrigação de pagar e, posteriormente, tornam a discutir a obrigação de fazer, gerando execu… Ver mais

Ilca Barbosa Torquato Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 320006840

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208603-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ILCA BARBOSA TORQUATO LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

MARCELO POLI (OAB/SP 202.846)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208603-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro … Ver mais

G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 327277137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB/SP 460.823) KARINA FERREIRA AQUINO (OAB/MG 215.263)

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Complementando a decisão de fls. 160/161, anoto que a audiência de conciliação será realizada dia 18 de agosto de 2025, às 13:00, na modalidade VIRTUAL. A audiência será conduzida pela concil… Ver mais

G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 327278661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA AQUINO (OAB/MG 215.263) CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB/SP 460.823)

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Complementando a decisão de fls. 160/161, anoto que a audiência de conciliação será realizada dia 18 de agosto de 2025, às 13:00, na modalidade VIRTUAL. A audiência será conduzida pela concil… Ver mais

G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 327300403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA AQUINO (OAB/MG 215.263) CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB/SP 460.823)

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Complementando a decisão de fls. 160/161, anoto que a audiência de conciliação será realizada dia 18 de agosto de 2025, às 13:00, na modalidade VIRTUAL. A audiência será conduzida pela concil… Ver mais

Processo nº 0007168-28.2025.8.26.0309

ID: 307868457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007168-28.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB/SP 363.381)

Processo 0007168-28.2025.8.26.0309 (processo principal 1025138-92.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.S.O.S. - Vistos... Providencie o advogado subscritor da petição de fls. 01/02, no prazo de 15 (quinze) dias, o aditamento da petição inicial, sob pena de indeferimento (artigo 32… Ver mais

Processo nº 1007775-92.2023.8.26.0309

ID: 315934252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007775-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

W. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEDDY DUMALAKAS (OAB/SP 352.321)

Processo 1007775-92.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - Walter Periotto Júnior - Providencie o autor o recolhimento da taxa de publicação do edital, no valor de R$ 258,50 (conteve 865 caracteres, já contabilizados os espaços, sendo R$ 0,30 por caractere e espaço, conforme Provimento C… Ver mais

Processo nº 0011391-92.2023.8.26.0309

ID: 281203098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011391-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO MONTEIRO MORAES MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB/SP 154.524)

ADV: Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti (OAB 154524/SP) Processo 0011391-92.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Monteiro Moraes Modas Ltda - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte autora/exequente… Ver mais

G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 302779567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA AQUINO (OAB/MG 215.263) CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB/SP 460.823)

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Vistos. Intimem-se as partes acerca da data designada para a realização da entrevista no Setor Psicossocial, a ocorrer no dia 26 de maio de 2026, nos seguintes horários: Parte requerente: às … Ver mais

Processo nº 1025235-33.2023.8.26.0361

ID: 314384976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1025235-33.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB/SP 220.612)

Processo 1025235-33.2023.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - Eliane Pereira da Rocha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Págs. 75/76: os embargos de declaração não merecem acolhimento. Com efeito, não há c… Ver mais

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