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Resultados para "1036103-96.2024.8.26.0050" – Página 8 de 11

Intimação
Processo 1036103-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.F.C.S.V.R.M. - J.M.F.F. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam… Ver mais
Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Recebo o recurso e as razões ofertadas em favor do réu Edmilson. Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu, informação que deverá ser inserida no siste… Ver mais

Processo nº 0024199-96.2024.8.26.0050

ID: 311348459
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0024199-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATHEUS PASSERI PAIM - Vistos. Em razão da ausência de novas informações sobre o possível paradeiro do réu ÍCARO RICHARD DOS SANTOS PIRES , mantenha-se a suspensão do feito, nos termos … Ver mais
Intimação
Processo 1006906-96.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Pedro Gimenes Netto - Vistos. Fls. 54 e 58: oficie-se ao banco do brasil para transferência dos valores depositados à título de prestação pecuniária para conta do GRAAC - Grupo de… Ver mais
Intimação
Processo 1514410-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ITALO DE ALMEIDA CORREA - Vistos. Fls. 330: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. Ademais, devidamente cumprido o mandado de pr… Ver mais
Intimação
Processo 1514410-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ITALO DE ALMEIDA CORREA - Vistos. Fls. 330: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. Ademais, devidamente cumprido o mandado de pr… Ver mais

Processo nº 1036103-21.2023.4.01.3200

ID: 322120783
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036103-21.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO BEZERRA FERREIRA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL Decisão Compulsando os autos, identifico erro material, uma vez que houve comandos equiv… Ver mais

Processo nº 1036103-84.2024.4.01.3200

ID: 327671010
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036103-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLHONDES PERPETUO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZULDILEA DE OLIVEIRA RABELO - AM15065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1036103-84.2024.4.01.3200

ID: 334437153
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036103-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLHONDES PERPETUO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZULDILEA DE OLIVEIRA RABELO - AM15065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0024878-96.2024.8.26.0050

ID: 302787950
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024878-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Vistos. Os réus CARLOS BARBOSA DE LIMA FILHO e DAVID MACENA DA SILVA foram citados por edital, não compareceram em juízo e não constituíram advogado. Com fulcro no art. 396-A, parágrafo … Ver mais
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