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Processo nº 1059429-98.2023.4.01.3300

ID: 306432226

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059429-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PENA DA CRUZ JUNIOR

Intimação polo passivo

Advogados:

RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA 66.924) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (OAB/BA 35.562) ITALO MATOS AMORIM (OAB/BA 41.732) ANIA LOPES VIVAS (OAB/BA 67.772) MARIA LUISA BASTOS LESSA (OAB/BA 81.658)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1059429-98.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1100557-98.2023.4.01.3300

ID: 298194225

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1100557-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIO BARROS BOMFIM (OAB/RJ 111.209)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDNALDO SILVA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO BARROS BOMFIM - RJ111209-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O… Ver mais

Processo nº 1058362-98.2023.4.01.3300

ID: 290817188

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1058362-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA JOSE SANTANA Advogados do(a) RECORRENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A RECORRIDO: UNIAO … Ver mais

Processo nº 1101430-98.2023.4.01.3300

ID: 278663355

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101430-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 23.705)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CARLOS EDILSON SANTOS DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1101430-98.2023.4.01.3300

ID: 278657402

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101430-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 23.705)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CARLOS EDILSON SANTOS DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1030329-98.2023.4.01.3300

ID: 257881595

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030329-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE DA COSTA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DA COSTA NU… Ver mais

Processo nº 1036246-21.2025.8.11.0001

ID: 283479751

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA SIQUEIRA BATISTA MACEDO (OAB/MT 15.366)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036246-21.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSÉ INÁCIO FILHO, em face de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. Na i… Ver mais

Processo nº 1086880-98.2023.4.01.3300

ID: 300690717

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1086880-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THICIANE COSTA REBOUCAS (OAB/BA 25.617) LUCAS DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 69.460)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1086880-98.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TIAGO SANTOS ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS… Ver mais

Processo nº 1069711-98.2023.4.01.3300

ID: 295192133

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1069711-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEU DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB/BA 52.292) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 70.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069711-98.2023.4.01.3300 VISTOS EM INSPEÇÃO PERÍODO: 09/06/2025 A 13/06/2025 DESPACHO São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que, de qualquer forma, part… Ver mais

Processo nº 1081060-98.2023.4.01.3300

ID: 316523712

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081060-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JANAINA FERNANDES SOARES (OAB/BA 59.057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB/BA 19.199)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ISABEL BARBOSA DE SANTANA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: JANAINA FERNANDES SOARES - BA59057-A, SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES - BA1919… Ver mais

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