"1036257-81.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 8 de 13

Processo nº 1036257-39.2024.4.01.3900

ID: 293735670

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036257-39.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIEDIA PANTOJA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA JULIA MUNIZ KEMPNER (OAB/PA 22.602)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036257-39.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEDIA PANTOJA FONSECA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Estado De São Paulo x Brf S/A

ID: 315916305

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036257-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRF S/A

Despacho

Advogados:

GUILHERME YAMAHAKI (OAB/SP 272.296) EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB/SP 172.548) CARLOS OGAWA COLONTONIO (OAB/SP 246.641)

DESPACHO Nº 1036257-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Brf S/A - Vistos. O Col. Supremo Tribunal Fe… Ver mais

Aline Daiane Nalin x Brasil Card Meios De Pagamentos Ltda

ID: 335049630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036257-04.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DAIANE NALIN

Polo Passivo:

BRASIL CARD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB/MG 129.504) JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036257-04.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Aline Daiane Nalin (Justiça Gratuita) - Emb… Ver mais

Processo nº 1029758-81.2024.4.01.3304

ID: 295331565

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029758-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS LEONE ARAUJO DOREA (OAB/BA 66.723) RAIANE RODRIGUES REIS SANTOS (OAB/BA 67.297)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1029758-81.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY CRISTINA SOARES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para… Ver mais

Processo nº 1026363-81.2024.4.01.3304

ID: 295332056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026363-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KEMILY PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WESLEY MIGUEL DE ALMEIDA (OAB/BA 66.033) CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (OAB/BA 12.201)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1026363-81.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEMILY PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para def… Ver mais

Processo nº 1030534-81.2024.4.01.3304

ID: 295607781

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030534-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CARMO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RONALDO CARLOS GONCALVES (OAB/BA 46.631)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030534-81.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA CARMO SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO CARLOS GONCALVES - BA466… Ver mais

Aline Daiane Nalin x Brasil Card Meios De Pagamentos Ltda

ID: 292791991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036257-04.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DAIANE NALIN

Polo Passivo:

BRASIL CARD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB/MG 129.504) JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036257-04.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aline Daiane Nalin (Justiça Gratuita) - Apelado: Brasil Card Me… Ver mais

Processo nº 1023647-81.2024.4.01.3304

ID: 308180985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023647-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE FREITAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/BA 61.454)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1023647-81.2024.4.01.3304 AUTOR: VIVIANE FREITAS DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade c… Ver mais

Processo nº 1023453-81.2024.4.01.3304

ID: 299813079

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023453-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE CAVALCANTE SACRAMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA ANICACIO MOURA (OAB/BA 29.807)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023453-81.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1030922-81.2024.4.01.3304

ID: 299810265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030922-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. L. J. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX ALVES DE ARAUJO PINHO (OAB/BA 61.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030922-81.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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