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Processo nº 1031985-44.2024.4.01.3304

ID: 275922940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031985-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NICOLE KAUANE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARINA CUNHA MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1031985-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1036350-04.2025.4.01.3500

ID: 324637067

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036350-04.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA COELHO ALENCAR SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYANNE PEREIRA DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036350-04.2025.4.01.3500 AUTOR: DANIELLA COELHO ALENCA…

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Processo nº 1002594-44.2024.4.01.3304

ID: 308616930

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002594-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NORMILSON ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002594-44.2024.4…

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Processo nº 1033246-44.2024.4.01.3304

ID: 290912175

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033246-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEILANE FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1033246-44.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para ciência e mani…

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Processo nº 0801123-98.2025.8.10.0121

ID: 315993659

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801123-98.2025.8.10.0121

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801123…

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Processo nº 1030821-44.2024.4.01.3304

ID: 323905140

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030821-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMIRA PALMA SANTOS BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EVALDO LUCIO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1030821-44.2024.4.01.3304 AUTOR: JOSEMIRA PALM…

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Processo nº 0014987-06.2021.8.26.0002

ID: 328349359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014987-06.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014987-06.2021.8.26.0002 (processo principal 1036350-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obri… Processo 0014987-06.2021.8.26.0002 (processo principal 1036350-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Às fls. 483/484, foi deferido o bloqueio dos ativos financeiros do planos de saúde executado para custeio do tratamento de imunoglobulina. À fl. 721, a parte executada juntou link de acesso a áudio e guia de autorização, requerendo o desbloqueio do valores. Sustenta a parte exequente que, após a ligação fornecida no link, a parte executada nunca mais entrou em contato com a paciente, requerendo o levantamento dos valores em seu favor (fls. 745/746). Defende o plano de saúde que segue tentando contato com a exequente por meio dos telefones e e-mail indicados na inicial, sem sucesso, contudo (fl 748). Juntou aos autos fotografias, capturas de tela e e-mails (fls. 750/756). Manifestou-se a parte exequente (fls. 763/766). Às fls. 768/776, reforça a parte executada suas tentativas de contato e, à fl. 780, informa que encaminhou profissional de saúde à residência da parte interessada, recebendo informação de que havia se mudado. Formulou a parte executada seguro garantia judicial (fls. 787/800). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Comprovou a parte executada todas as tentativas cabíveis de comunicação do cumprimento da medida deferida em sentença à parte exequente, como telefonema, mensagem por whatsapp, e-mails e visita pessoal, sem sucesso, contudo (fls. 745/746, 750/756 e 768/776). Verifica-se, diante do exposto, ao menos por ora, que a medida deferida para tratamento da paciente não pôde ser executada em razão da desídia da exequente, e não do plano de saúde executado. Em razão do exposto, defiro o seguro garantia apresentado às fls. 788/800 e o desbloqueio da verba constrita às fls. 724/735. Providencie a z. Serventia. Vistas à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)

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Processo nº 1020442-44.2024.4.01.3304

ID: 291008138

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020442-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JURACI DOS SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NAYARA ALMEIDA GARCIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1020442-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1020442-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JURACI DOS SANTOS CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Cuida-se de demanda em que se busca prestação previdenciária que viabilize a cobertura do(s) evento(s) de incapacidade temporária e/ou permanente para o trabalho, nos termos do art. 201, I, da CF, exigindo-se, assim, a verificação concreta da incapacidade laboral. Porém, a conclusão da perícia judicial anexada a estes autos eletrônicos (2164970843 - Laudo de Perícia Médica) apontou a ausência de incapacidade do(a) demandante. Neste sentido, muito embora o(a) requerente seja portador(a) de "S324 (Fratura do acetábulo) / S325 (Fratura do púbis) / M255 (Dor articular)", na ocasião do exame pericial não fora constatada alegada incapacidade para sua atividade habitual (45 anos - Motoboy) ou sequelas de acidente de qualquer natureza que causam redução da capacidade laborativa. Além disso, o(a) perito(a) médico(a) não indicou período(s) pretérito(s) de incapacidade, ou então que não tenha sido contemplado(s) por benefício(s) anterior(es). Por fim, não se extraem dos relatórios médicos trazidos aos autos elementos bastantes para infirmar a conclusão pericial, até porque realizada por médico especialista, cumprindo o encargo que lhe foi atribuído, respondendo com clareza e precisão a quesitação apresentada, razão pela qual não se mostra possível o acolhimento da impugnação 2171809767 - Manifestação. Ante o exposto, rejeito o(s) pedido(s). Defiro a AJG. Sem custas e honorários advocatícios em primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95). Intimar. Com o trânsito em julgado, arquivar os autos. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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Processo nº 1002594-44.2024.4.01.3304

ID: 280227943

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002594-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NORMILSON ROSA DE JESUS Advogados do(a) R…

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Processo nº 1026262-44.2024.4.01.3304

ID: 323527511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026262-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DE SANTANA SAMPAIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1026262-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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