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Processo nº 1036350-44.2024.4.01.3304

ID: 316156207

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036350-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA LOPES DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LORENA SANTANA DE SOUZA

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DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036350-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA LOPES … Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036350-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA LOPES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora. Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b). Sem custas nem honorários. Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura. Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias. Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Feira de Santana, Bahia. Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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Processo nº 1007638-44.2024.4.01.3304

ID: 307807017

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007638-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBEILDO SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1007638-44.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1029269-44.2024.4.01.3304

ID: 309653535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029269-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANUZIA ALVES RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1029269-44.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1034701-44.2024.4.01.3304

ID: 309654498

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034701-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SOUZA DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ILGNER LEVI DIAS MAGALHAES OLIVEIRA

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TIAGO RAMOS MASCARENHAS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1034701-44.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1036544-44.2024.4.01.3304

ID: 282916739

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036544-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JUCINEIDE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

IGOR SERRA LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036544-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1022576-44.2024.4.01.3304

ID: 317549508

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022576-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITAMAR COSTA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022576-44.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1033149-44.2024.4.01.3304

ID: 276335837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033149-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE CONSELHO DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS

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MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1033149-44.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1031985-44.2024.4.01.3304

ID: 325876105

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031985-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NICOLE KAUANE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA CUNHA MAGALHAES

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DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1031985-44.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1022867-44.2024.4.01.3304

ID: 325875739

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022867-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022867-44.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1025486-44.2024.4.01.3304

ID: 324991533

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025486-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1025486-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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