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Processo nº 1036359-83.2024.8.11.0041

ID: 305377431

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036359-83.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ORCA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA SCARPATT CAETANO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA EEFis 1036359-83.2024.8.11.0041 (c) PJE 1012259-26.2020.8.11.0002 (Efis) Vistos, Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por ORCA CONSTRUTORA LTDA., Salon Batista da Fonseca, Willis A… Ver mais

Processo nº 1026077-06.2024.8.11.0002

ID: 306078611

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026077-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRENO AURELIO FERREIRA MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS COMPAROTTO (OAB/SP 400.141)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026077-06.2024.8.11.0002 - APELANTE: BRENO AURELIO FERREIRA MENDES APELADO: BANCO DO BRASIL SA Número do Protocolo: 1026077-06.2024.8.11.0002 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por BR… Ver mais

Processo nº 1026077-06.2024.8.11.0002

ID: 306078618

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026077-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

NELSON FEITOSA JUNIOR ()

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026077-06.2024.8.11.0002 - APELANTE: BRENO AURELIO FERREIRA MENDES APELADO: BANCO DO BRASIL SA Número do Protocolo: 1026077-06.2024.8.11.0002 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por BR… Ver mais

Walter Cardoso x Oral Sin Franquias Ltda e outros

ID: 295324325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-81.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALTER CARDOSO

Polo Passivo:

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA PEREIRA GOMES ASSISTêNCIA ODONTOLóGICA LTDA.

Intimação

Advogados:

SIDNEI PAULO NARDINI (OAB/SP 264.627) SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/PR 57.486) RAFAEL BRUM SILVA (OAB/PR 53.568) MARCELO TRUZZI OTERO (OAB/SP 130.600) EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB/SP 247.641)

Processo 1036359-81.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walter Cardoso - Pereira Gomes Assistência Odontológica Ltda. - - Oral SIN Franquias Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trân… Ver mais

Lucilene Lins Fagundes x Zelita Maria Da Silva

ID: 317950082

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038590-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE LINS FAGUNDES

Polo Passivo:

ZELITA MARIA DA SILVA

Sentença

Advogados:

MAURO BASTIAN FAGUNDES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1038590-06.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUCILENE LINS FAGUNDES REQUERIDO: ZELITA MARIA DA SILVA Vistos, Trata-se de demanda ajuizada por Lucilene Lins Fagundes em desfavor de Zelita Maria da Silva, t… Ver mais

Goncalina Marques De Assuncao x Estado De Mato Grosso

ID: 276757047

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034322-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GONCALINA MARQUES DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1034322-06.2024.8.11.0002. REQUERENTE: GONCALINA MARQUES DE ASSUNCAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fund… Ver mais

Processo nº 1002939-76.2025.8.11.0001

ID: 323957953

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002939-76.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS DUARTE () ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002939-76.2025.8.11.0001 RECORRENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Dispensado o relatório em face ao disposto no art. nº… Ver mais

Maria Ines De Jesus Arena x Banco Bmg S.A.

ID: 299128888

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028017-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DE JESUS ARENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB/BA 66.205) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1028017-06.2024.8.11.0002. AUTOR: MARIA INES DE JESUS ARENA REU: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO E RESSARCIMENTO… Ver mais

Rosemeire Maria Souza Santos x Prefeitura Municipal De Várzea Grande

ID: 276809533

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043634-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Sentença

Advogados:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043634-06.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº… Ver mais

Adriano Rodrigues Do Nascimento x Itau Unibanco S.A.

ID: 275404318

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011721-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA () CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1011721-06.2024.8.11.0002 RECORRENTE: ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. VISTOS ETC. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESS… Ver mais

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