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Processo nº 1000189-74.2025.4.01.3700

ID: 283784159

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000189-74.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA MENDONCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO

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LUIS FELIPE GONCALVES LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000189-74.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1026767-74.2025.4.01.3700

ID: 280780235

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026767-74.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA LETICIA FERREIRA MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026767-74.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1022499-74.2025.4.01.3700

ID: 278276017

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022499-74.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PIERRE DIAS DE AGUIAR

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TATIANA SILVA GARCIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022499-74.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1001062-74.2025.4.01.3700

ID: 325267346

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001062-74.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE ABREU

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARITONIA FERREIRA SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1001062-74.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 1000771-74.2025.4.01.3700

ID: 310401531

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000771-74.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. F. B. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA

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RAISSA GUIMARAES SERRA

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RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA

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FERNANDA NUNES TRINDADE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000771-74.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1033460-74.2025.4.01.3700

ID: 292236815

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033460-74.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA LIVIA LOPES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1033460-74.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL…

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Processo nº 1023469-74.2025.4.01.3700

ID: 293628677

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023469-74.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Sentença Tipo B

Advogados:

HIALEY CARVALHO ARANHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1023469-74.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1037243-74.2025.4.01.3700

ID: 278407773

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037243-74.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIAN CARVALHO CONDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR COSTA MOUZINHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ITALO SILVA PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1037243-74.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …

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Processo nº 1006106-74.2025.4.01.3700

ID: 323742868

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006106-74.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DARLENE DALVA ARAUJO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TAMIRES BARROSO RAMOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA LEAL SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006106-74.2025.4.01.370…

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Processo nº 1036758-04.2025.8.11.0001

ID: 299344508

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036758-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEDA FORTUNATO GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO ADRIANO PARIZOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1036758-04.2025.8.11.0001 Requerente: LEDA FORTUNATO GONCALVES Requerido: BAN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1036758-04.2025.8.11.0001 Requerente: LEDA FORTUNATO GONCALVES Requerido: BANCO BMG S.A. Vistos. Inicialmente, oriento o (a) advogado (a) da parte requerente quanto à correta classificação processual ao protocolizar a petição inicial, ressaltando que se trata de um Procedimento do Juizado Especial Cível (436) e não de um Procedimento Comum. Recebo a presente ação, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Designe-se, ou aguarde-se a designação, de data para a realização de audiência de conciliação, considerando que a parte autora aderiu voluntariamente ao procedimento especial previsto para este microssistema, o qual abrange a etapa obrigatória de conciliação, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, consignando que o não comparecimento na audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/951, com a condenação nas custas processuais. Cite-se e intime-se a parte requerida, consignando que o não comparecimento na audiência de conciliação importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), bem como, que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não haja composição amigável no referido ato e as partes dispensem a produção de provas em audiência de instrução e julgamento. Com a juntada da contestação, (ou decurso de prazo) e a impugnação, conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado da lide. Por fim, consigne-se que, caso existam outros direitos, vencidos e aptos ao ajuizamento, deverá a parte emendar a inicial de pronto, mesmo porque restou consolidada a tese de impossibilidade de fracionamento de feitos, sendo que eventual recidiva poderá configurar litigância de má-fé a ser analisada, oportunamente. Cumpra-se, expedindo o necessário. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)

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