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Processo nº 1026719-76.2024.4.01.3304

ID: 322289186

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026719-76.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026719-76.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1029047-76.2024.4.01.3304

ID: 310409926

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029047-76.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LEITAO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVEN SAMILE LOBO DA SILVA (OAB/BA 78.430)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1029047-76.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LEITAO DOS SANTOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1018035-37.2025.8.11.0000

ID: 306529184

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1018035-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1018035-37.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 1018035-37.2025.8.11.0000

ID: 306529192

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1018035-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1018035-37.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 1027592-76.2024.4.01.3304

ID: 317224268

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027592-76.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARLI PEDREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027592-76.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI PEDREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1034867-76.2024.4.01.3304

ID: 321287596

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034867-76.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUEDE PEREIRA DE MACEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (OAB/BA 33.013)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1034867-76.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUEDE PEREIRA … Ver mais

Igor Patrick Mojica Borges x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 263156700

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036807-22.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IGOR PATRICK MOJICA BORGES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 299.525)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036807-22.2025.8.11.0041. REQUERENTE: IGOR PATRICK MOJICA BORGES REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pretende em sua exordial a conce… Ver mais

Processo nº 1036807-22.2025.8.11.0041

ID: 283619780

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036807-22.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IGOR PATRICK MOJICA BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 299.525)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036807-22.2025.8.11.0041. REQUERENTE: IGOR PATRICK MOJICA BORGES REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos etc. No decisório anterior foi indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, deter… Ver mais

Maria Amelia De Lima x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 291524371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036807-44.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB/SP 268.427) ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB/SP 387.777) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 1036807-44.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Amelia de Lima - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Banco Pan S/A - Vistos, em saneador. 1) Rejeito a impugnação à gratuidade processual deferida à autora. A requerente juntou documentos … Ver mais

Processo nº 1035934-76.2024.4.01.3304

ID: 278163351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035934-76.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CARDOSO DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (OAB/BA 22.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1035934-76.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA CARDOSO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A … Ver mais

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