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Rodrigo Halushuk Loureiro x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 322480663

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034867-56.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO HALUSHUK LOUREIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1034867-56.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Casamais Macauba Incorporações Ltda e outros x Luciana Da Silva Correa

ID: 303842804

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034867-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASAMAIS MACAUBA INCORPORAçõES LTDA LEMOS PALMA AGRICOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

LUCIANA DA SILVA CORREA

Distribuídos

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1034867-02.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Casamais Macauba Incorporações Ltda x Luciana Da Silva Correa

ID: 300526220

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034867-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASAMAIS MACAUBA INCORPORAçõES LTDA

Polo Passivo:

LUCIANA DA SILVA CORREA

Entrados

Advogados:

FILIPE TONELLI

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THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1034867-02.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Halushuk Loureiro x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 331671510

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034867-56.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO HALUSHUK LOUREIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Entrados

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1034867-56.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1034867-47.2017.8.26.0053

ID: 293646666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034867-47.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

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Processo 1034867-47.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificações de Atividade - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Reporto-mo a decisão de fl. 74. (cancelamento do ofício requisitório…

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Processo nº 1034867-07.2021.8.26.0506

ID: 296264962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1034867-07.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD DE OLIVEIRA DANTAS MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA DANTAS ROBERTO OLIVEIRA DANTAS VILMA DANTAS TAGAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034867-07.2021.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Margarida de Oliveira Dantas - Roberto Oliveira Dantas - Edgard de Oliveira Dantas - - Vilma Dantas Tagawa - Vistos…

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Processo nº 1034867-90.2023.8.26.0100

ID: 335545892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034867-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS PEAK INVEST NT PME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO POLI RAYEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034867-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Peak Invest Nt Pme - Vistos. Considera-se realiz…

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Processo nº 1034867-48.2021.4.01.3800

ID: 304004348

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034867-48.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR JOSE MAIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONAN GOMES NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034867-48.2021.4.01.3800/MG AUTOR : VALDIR JOSE MAIA ADVOGADO(A) : RONAN GOMES NOGUEIRA (OAB MG085311) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO …

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Processo nº 1034867-76.2024.4.01.3304

ID: 321287596

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034867-76.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUEDE PEREIRA DE MACEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 10348… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1034867-76.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUEDE PEREIRA DE MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS - BA33013 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual a parte autora objetiva a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente, bem como o pagamento das parcelas vencidas. Para a concessão do benefício por incapacidade temporária, exige-se o preenchimento dos seguintes requisitos: qualidade de segurado, carência (dispensada em hipóteses específicas) e comprovação de incapacidade temporária para o exercício de atividade laborativa. Por sua vez, para a concessão do benefício por incapacidade permanente, além da qualidade de segurado e da carência, é necessário que a incapacidade seja permanente e absoluta, tornando o segurado insuscetível de reabilitação para qualquer atividade profissional. Em resposta a quesito específico, o perito nomeado informou que a autora (Auxiliar de serviços gerais, 48 anos) é portadora de Diabetes Mellitus não insulinodependente – com complicações circulatórias periféricas; Artrite reumatoide; Lúpus eritematoso disseminado; Proteinúria isolada com lesão morfológica especificada – lesões glomerulares focais e segmentares e Hipertensão essencial. Atestou, ainda, que tais patologias não são determinantes de incapacidade laborativa atual. Registro, ainda, que o expert foi enfático ao atestar a capacidade laborativa da parte autora, conforme conclusão do laudo: “Pericianda portadora de patologias reumatológicas sem sinais de gravidade ou complicações atuais. Amputação de pododáctilos já cicatrizada e sem complicações locais. Tempo de incapacidade anterior já contemplado pelo INSS. Considerando os exames/atestados médicos apresentados e o exame físico realizado, concluo que apresentou incapacidade laborativa de 27/10/2022 a 20/11/2023” (ID 2170842132). Em relação à incapacidade pretérita apontada no laudo pericial, verifico que a demandante recebeu os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, nos períodos de 09/11/2022 a 01/05/2024 e de 05/06/2024 a 12/06/2024 (ID 2175401904), razão pela qual não se pode conceder o benefício vindicado. No tocante ao quadro clínico alegado de incapacitante, observo que, muito embora o esforço da parte autora em demonstrar a incapacidade, o laudo pericial acostado aos autos, elaborado por médico perito judicial, é firme ao explicitar que atualmente a parte autora não está incapacitada para o trabalho. Destacando que o laudo detalha tudo o que foi exposto pela requerente, não abrindo margem para infirmar suas conclusões. Nunca é demais lembrar que a perícia judicial, em regra, é uma segunda perícia realizada, tendo em vista que já foi realizada uma perícia na esfera administrativa, ou seja, os dois peritos concordaram em suas conclusões. Destacando, ainda, que existe, em favor das conclusões do laudo oficial, a presunção deque o perito mantém-se equidistante das partes, conservando anecessária isenção para avaliar as condições de saúde do demandante. Com estas considerações, acolho o trabalho do perito oficial. Como é cediço, milita ainda, em favor das conclusões do laudo oficial, a presunção de que o Sr. Perito, assim como o magistrado, mantém-se equidistante das partes, conservando a necessária isenção para avaliar as condições de saúde do demandante. Com estas considerações, acolho in totum o trabalho do vistor oficial. Do exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Defiro à parte autora o benefício da Gratuidade da Justiça, nos termos 98 e ss. da CPC, considerando o quadro por ela delineado e ante a inexistência de elementos probatórios que revelem razões fundadas para o indeferimento do referido pleito. Sem custas e sem honorários. Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Transitando em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema. Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)

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Processo nº 1034867-07.2021.8.26.0506

ID: 331272500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1034867-07.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDGARD DE OLIVEIRA DANTAS MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA DANTAS ROBERTO OLIVEIRA DANTAS VILMA DANTAS TAGAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER

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Processo 1034867-07.2021.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Margarida de Oliveira Dantas - Roberto Oliveira Dantas - Edgard de Oliveira Dantas - - Vilma Dantas Tagawa - Vistos…

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