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Processo nº 1500467-15.2022.8.26.0104

ID: 278191518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-15.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI RICARDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GARCIA (OAB/SP 142.762) GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB/SP 381.193) ANA CAROLINI BEZERRA GOMES (OAB/SP 426.626)

ADV: Jaqueline Garcia (OAB 142762/SP), Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP), Ana Carolini Bezerra Gomes (OAB 426626/SP) Processo 1500467-15.2022.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SIDNEI RICARDO RIBEIRO - Vistos. Ante ao termo de renúncia de fl.163; intime-se a defesa do réu,… Ver mais

Processo nº 1500467-94.2022.8.26.0595

ID: 323101322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-94.2022.8.26.0595

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. T. D. S. T.

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DALRI (OAB/SP 98.388) GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB/SP 157.788) GIOVANA ZAMANA DALRI (OAB/SP 420.918) DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651) CAMILLA DE GODOI RANZATTO (OAB/SP 368.544)

Processo 1500467-94.2022.8.26.0595 - Inquérito Policial - Estelionato - M.P.T.S.T. - A.F.S. - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia, para atendimento às diligências requeridas pelo Ministério Público à p. 225, no prazo de 60 dias. - ADV: SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), DANIEL APAR… Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 330135991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. W. C. B.

Intimação

Advogados:

WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB/SP 78.755) LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB/SP 329.587)

Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - - W.C.B. e outro - Vistos. Fls. 600/601. Ciente da petição. Anote-se os dados informados para envio de link. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Bragança Paulista, 18 de julho de 2025. Laércio Jo… Ver mais

Processo nº 0000689-88.2023.8.26.0244

ID: 302595134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000689-88.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA DE JESUS SOUZA

Intimação

Advogados:

MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 316.610)

Processo 0000689-88.2023.8.26.0244 (processo principal 1500467-80.2022.8.26.0244) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Carla de Jesus Souza - Vistos. Considerando que o laudo relativo ao exame de insanidade mental da ré não aportou até o presente momento nestes autos, oficie-se ao IMESC, solic… Ver mais

Processo nº 0000689-88.2023.8.26.0244

ID: 302598429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000689-88.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA DE JESUS SOUZA

Intimação

Advogados:

MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 316.610)

Processo 0000689-88.2023.8.26.0244 (processo principal 1500467-80.2022.8.26.0244) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Carla de Jesus Souza - Vistos. Considerando que o laudo relativo ao exame de insanidade mental da ré não aportou até o presente momento nestes autos, oficie-se ao IMESC, solic… Ver mais

Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 309269551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB/SP 370.643)

Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - Preliminarmente, defiro o requerido (fls. 128), intime-se o advogado para que junte a procuração, no prazo de 10 dias. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 113/117. Publique-se. Int… Ver mais

Processo nº 1500467-77.2024.8.26.0481

ID: 293372694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500467-77.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB/SP 431.471)

Processo 1500467-77.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NILSON ALVES DA SILVA - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré) NILSON ALVES DA S… Ver mais

Processo nº 1500467-77.2024.8.26.0481

ID: 276566743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500467-77.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB/SP 431.471)

ADV: Thiago da Cunha Bastos (OAB 279784/SP), Diovany Faustino Franco (OAB 431471/SP) Processo 1500467-77.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: NILSON ALVES DA SILVA - Vistos Para melhor adequação da pauta, redesigno o Plenário do Júri anteriormente agendado para o dia 20/08/2025… Ver mais

M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320189279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-46.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: M. V. P. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1500467-18.2025.8.26.0457

ID: 305871064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-18.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. G. L.

Intimação

Advogados:

KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB/SP 404.793)

Processo 1500467-18.2025.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.A.G.L. - A Dra. Kenea Karolina Tobias, OAB/SP nº 404.793 foi nomeada, mediante o convênio com Defensoria Pública, a defender os interesses do adolescente José Augusto Gonçalves Li… Ver mais

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