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Processo nº 1500467-15.2022.8.26.0104

ID: 278191518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-15.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI RICARDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GARCIA

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GABRIELA MOÇO DE FARIAS

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ANA CAROLINI BEZERRA GOMES

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ADV: Jaqueline Garcia (OAB 142762/SP), Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP), Ana Carolini Bezerra Gomes (OAB 426626/SP) Processo 1500467-15.2022.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R…

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M. P. D. E. D. S. P. x A. C. B.

ID: 293440591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0001235-15.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

A. C. B.

Intimação

Advogados:

ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE

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ADRIANO MAITAN

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Processo 0001235-15.2022.8.26.0104 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - A.C.B. e outros - V.C.A.S. - - C.R.E.A.S.C. - Vistos. Defiro a habilitação do advogado …

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Processo nº 0001235-15.2022.8.26.0104

ID: 331498227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0001235-15.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D.

Intimação

Advogados:

ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE

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AMANDA LOPES NUNES

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ADRIANO MAITAN

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Processo 0001235-15.2022.8.26.0104 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.F.D. e outros - V.C.A.S. - - C.R.E.A.S.C. - Em cumprimento à r. deliberação de fl. 513, expedi cert…

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Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 320479414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI

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Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Me…

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Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 301138487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI

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Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Me…

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M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296814920

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SERGIO TAHARA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296814677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SERGIO TAHARA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. E. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308290659

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-41.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. E. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500467-41.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mateus Henrique Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328705995

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-31.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500467-31.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 330336290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Me…

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