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Resultados para "1500567-14.2021.8.26.0618" – Página 8 de 20

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 302494575
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. Intime-se a defesa a tomar ciência do ofício acostado às fls. 447, e em querendo, complementar as alegações finais apresentadas. Prazo 03 (três) dias. Decorrido o prazo com o… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2021.8.26.0129

ID: 306322228
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-26.2021.8.26.0129 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - P.B.F. - Vistos. Fls. 189: anote-se e observe-se, caso ainda não tenha sido feito. Fls. 190/255: ao Ministério Público. Fls. 256: expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio, anotando-se a atuação parc… Ver mais

Processo nº 1500567-76.2024.8.26.0628

ID: 335032942
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-76.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENILSON LIMA DOS SANTOS - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 31/10/2025 às 15:45h. Expeça-se o necessário. Diligencie a serventia para a vinda … Ver mais
Intimação
Processo 1500567-16.2024.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Apropriação indébita - JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO - - NEIVO JOSÉ FERREIRA - Isso posto, com fundamento no artigo 28-A, §§ 12 e 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade de NEIVO JOSÉ FERREIRA e JOAO BOSCO DO… Ver mais

Processo nº 1500567-64.2025.8.26.0168

ID: 331560600
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-64.2025.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.R. - Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 125). Atualize-se o sistema. Dê-se vista às partes para as razões e contrarrazões recursais, no prazo leg… Ver mais

Processo nº 1500567-80.2024.8.26.0368

ID: 302702242
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-80.2024.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CESAR RODRIGUES DA COSTA - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de p. 204 e 206, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Manifeste-se a Defesa, apresentando as ra… Ver mais

Processo nº 1500567-42.2019.8.26.0114

ID: 306476360
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-42.2019.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Tiago Melo Correia - Vistos. Para adequar a pauta e permitir o julgamento com maior celeridade REDESIGNO o julgamento do réu nestes autos para o dia 01/09/2025, às 09:00 horas. Dê-se ciência às partes. Cump… Ver mais
Intimação
Processo 1500567-96.2024.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - KHADIJA CANDIDO GODINHO - LAIS FAUSTINO LUIZ - Conforme r.determinação, foi expedida a Certidão de Honorários (Convênio Defensoria Pública e OAB/SP) de f.196 / que adiante segue, a qual encontra-se disponível pa… Ver mais

Processo nº 1500567-42.2019.8.26.0114

ID: 311605593
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-42.2019.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Tiago Melo Correia - Vistos. Para adequar a pauta e permitir o julgamento com maior celeridade REDESIGNO o julgamento do réu nestes autos para o dia 01/09/2025, às 09:00 horas. Dê-se ciência às partes. Cump… Ver mais

Processo nº 1500567-42.2019.8.26.0114

ID: 311594980
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-42.2019.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Tiago Melo Correia - Vistos. Para adequar a pauta e permitir o julgamento com maior celeridade REDESIGNO o julgamento do réu nestes autos para o dia 01/09/2025, às 09:00 horas. Dê-se ciência às partes. Cump… Ver mais
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