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Processo nº 0008031-19.2025.8.26.0071

ID: 311050803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0008031-19.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI (OAB/SP 458.566) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Renildo Gomes de Souza, contra a decisão de fls. 47/49 dos autos principais, qu… Ver mais

Processo nº 1500869-69.2023.8.26.0037

ID: 319784362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-69.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUMO MALHA SUL SA

Intimação

Advogados:

JENNIFER MICHELE DOS SANTOS (OAB/SP 393.311)

Processo 1500869-69.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rumo Malha Sul Sa - Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito efetuado pelo executado nos autos às fls. 10/11, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Dou por levanta… Ver mais

Processo nº 1500869-84.2024.8.26.0441

ID: 277939679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-84.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338)

ADV: Thiago da Costa Ribeiro (OAB 364338/SP) Processo 1500869-84.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO pela prática do delito pr… Ver mais

Processo nº 1500869-10.2019.8.26.0102

ID: 321176418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-10.2019.8.26.0102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA, VULGO “TACHA”

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO FEDERICI DE CARVALHO (OAB/SP 383.981)

Processo 1500869-10.2019.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SILVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA, vulgo “Tacha” - Vistos. 1. Os réus apresentaram defesas às fls. 296/298 e 343/344. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2017.8.26.0247

ID: 292779173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-31.2017.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVA DA SILVA REIS

Intimação

Advogados:

ALINE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 318.493)

Processo 1500869-31.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eva da Silva Reis - Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2017.8.26.0247

ID: 292793926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-31.2017.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVA DA SILVA REIS

Intimação

Advogados:

ALINE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 318.493)

Processo 1500869-31.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eva da Silva Reis - Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1500869-35.2024.8.26.0619

ID: 306534870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500869-35.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. S.

Intimação

Advogados:

JOCIANA CARLA NEGRI NUNES (OAB/SP 249.087)

Processo 1500869-35.2024.8.26.0619 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.R.S. - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA contra o(s) réu(s) EDUARDO ROGERIO SILVESTRE, uma vez que, em tese, a conduta do(s) acusado(s) apresenta-se como figura típica penal, prevista no artigo 33, cap… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2023.8.26.0535

ID: 308782127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-30.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIERRE RICHARD CIVIL

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB/SP 262.503)

Processo 1500869-30.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - PIERRE RICHARD CIVIL - Vistos. Fls. 309 - Ante as informações trazidas pela z. Serventia deste juízo por meio da certidão de fls. 309, quanto ao saldo da conta judicial nº 600132086588 (fls. 306/308), compulsando os a… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2024.8.26.0603

ID: 320055401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500869-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINAEL CARLOS TUGLIA

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 405.869) FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB/SP 178.581)

Processo 1500869-83.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINAEL CARLOS TUGLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, nos termos do art. 387 do CPP, condenar o réuEDINAEL CARLOS TUGLIAà pena de 7… Ver mais

Processo nº 1500869-84.2024.8.26.0247

ID: 307443270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-84.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO EMENDABILI S BARROS DE CARVALHOSA (OAB/SP 146.868)

Processo 1500869-84.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Maria Antonia dos Santos - O(s) indiciado(s) Maria Antonia dos Santos apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 … Ver mais

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