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Processo nº 1002099-05.2023.8.26.0394

ID: 276984112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002099-05.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

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ADV: Diego Bernardo (OAB 306430/SP) Processo 1002099-05.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. 1- HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos…

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Processo nº 1001323-05.2023.8.26.0394

ID: 261771544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001323-05.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Bernardo (OAB 306430/SP) Processo 1001323-05.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Defiro a pesquisa patrimonial em nome do executa…

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Processo nº 1500970-61.2025.8.26.0482

ID: 301039099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500970-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S. O.

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500970-61.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1500973-16.2025.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.S.O. - D…

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C. A. B. x C. C. De D. C.

ID: 317169389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500970-14.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. A. B.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA LEITE PAULINO

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DISNEI FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIEL CORREA DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA YURY WATANABE CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500970-14.2024.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tatys Cristine Vieira Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 311106532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001405-19.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATYS CRISTINE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTINA RODRIGUES BRAGA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA ZULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001405-19.2024.8.26.0394 (processo principal 1002875-05.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Tatys Cristine Vieira dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. …

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Processo nº 1500970-51.2020.8.26.0445

ID: 279686929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-51.2020.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS RENATO ALVES GODOY DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VALDIR RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdir Ramos dos Santos (OAB 251697/SP) Processo 1500970-51.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS RENATO ALVES GODOY DE ALMEIDA - Vistos. Expeça-se guia de execução …

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Processo nº 1500970-09.2021.8.26.0286

ID: 323877107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500970-09.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO RODOLFO DE MACEDO

Intimação

Advogados:

WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500970-09.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FERNANDO RODOLFO DE MACEDO - Vistos, Fl. 470/472: ciente. Conforme prevê o art. 160 do Código de Trânsito…

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Processo nº 1500970-92.2025.8.26.0019

ID: 332765982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-92.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. J. A.

Intimação

Advogados:

AMANDA MARIA BUENO ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500970-92.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.J.A. - Ante o exposto, com relação ao delito do artigo 129, do Código Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para…

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Adonias Verissimo Pereira Da Silveira e outros x Luander Victor De Souza Carvalho e outros

ID: 305515688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500970-76.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADONIAS VERISSIMO PEREIRA DA SILVEIRA BARBARA CAROLINE DE ALMEIDA CAROLAINE DE OLIVEIRA LIMA EVANDRO ANTONIO DA SILVA GIANINE DA SILVA MATHEUS DE LIMA FREITAS PALOMA DE OLIVEIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE LIMA FREITAS RENAN FERREIRA DE CAMARGO TAYLOR LUAN RODRIGUES

Polo Passivo:

LUANDER VICTOR DE SOUZA CARVALHO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO PEREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DELAZARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO VILAS BOAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KEYCIANNE GODOI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO DELAZARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO VILAS BOAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KEYCIANNE GODOI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESROM MATEUS DOS SANTOS

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HELTON JULVENCIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SINEY EDUARDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELTON JULVENCIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SINEY EDUARDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELTON JULVENCIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SINEY EDUARDO DA SILVA

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BRUNO DONATONI DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO DONATONI DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500970-76.2022.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi… DESPACHO Nº 1500970-76.2022.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apte/Apda: PALOMA DE OLIVEIRA DA SILVA - Apte/Apdo: Renan Ferreira de Camargo - Apte/Apda: Gianine da Silva - Apte/Apdo: TAYLOR LUAN RODRIGUES - Apte/Apdo: EVANDRO ANTONIO DA SILVA - Apte/Apda: Carolaine de Oliveira Lima - Apte/Apda: Barbara Caroline de Almeida - Apte/Apdo: Matheus de Lima Freitas - Apte/Apdo: Pedro Henrique de Lima Freitas - Apte/Apdo: Adonias Verissimo Pereira da Silveira - Apelado: Luander Victor de Souza Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: FERNANDO ALVES BARBOSA - Corréu: Geova da Conceição - Corré: Graziele da Silva Marjioti - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1500970-76.2022.8.26.0123 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fls. 2762/2782 e fls. 2784/2798. Verifica-se que o acusado PEDRO HENRIQUE DE FREITAS, por seu procurador, nos termos das folhas citadas, ingressou com duas razões de apelações com teores distintos, sobre a mesma decisão, propostas pela mesma defesa do réu. Converto o julgamento em diligência, determinando à zelosa serventia que encaminhem os autos a origem, para que sejam adotadas a medidas cabíveis, prevalecendo apenas uma apelação, excluindo-se dos autos a outra e, após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões pertinentes, se for o caso, e após, à douta Procuradoria de Justiça. Em seguida, tornem os autos conclusos. São Paulo, 16 de junho de 2025. SÉRGIO RIBAS Relator - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP) - Erika Josiane de Moraes Faria (OAB: 416700/SP) - Bruno Donatoni de Carvalho (OAB: 105879/PR) - Siney Eduardo da Silva (OAB: 100538/PR) - Helton Julvencio da Silva (OAB: 50306/PR) - Esrom Mateus dos Santos (OAB: 376007/SP) - José Donizeth dos Santos (OAB: 503009/SP) - Keycianne Godoi (OAB: 73354/PR) - Bruno Vilas Boas (OAB: 70266/PR) - Paulo Delazari (OAB: 7977/PR) - Keycianne Godoi (OAB: 73354/PR) - Bruno Vilas Boas (OAB: 70266/PR) - Marcelo Pereira Bueno (OAB: 113234/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar

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Processo nº 1500970-16.2025.8.26.0594

ID: 326450639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1500970-16.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M.

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500970-16.2025.8.26.0594 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - E.M. - Todavia, este documento foi distribuído junto ao Sistema Informatizado …

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