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Resultados para "1501322-31.2023.8.26.0630" – Página 8 de 11

Intimação
Processo 1501322-37.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MARCEL SERGIO PORFIRIO MUNIZ - FATIMA APARECIDA DE GODOY - - MAYRA CRISTIANE GRAMASCO - Vistos. Fls. 576/579 e 585: considerando as informações de fls. 580/581, expeça-se ofício eletrônico ao DETRAN… Ver mais
ADV: Eder Pereira Bahia (OAB 287830/SP), David de Souza Maria (OAB 442581/SP) Processo 1501322-36.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. D. A. C. , W. A. R. D. A. - Vistos. Verifico que não houve comunicação do despacho de fls. 223 com o Ministério Público. Desse modo, torne… Ver mais
Processo 0000541-50.2025.8.26.0392 (apensado ao processo 1501322-95.2025.8.26.0392) (processo principal 1501322-95.2025.8.26.0392) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P.B. - Fls 48/51: Trata-se de embargos de declaração interposto pelo requerente A.P.B. Conh… Ver mais

Processo nº 1501322-61.2024.8.26.0156

ID: 294696023
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-61.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DA MOTTA EUGENIO - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-04.2025.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: LEONEL TEIXEIRA NUNES - Apelado: Murilo de Andrade Lemos - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Reconheceram, de ofício, a incompetência. V.U. Para eventual interposição de rec… Ver mais

Processo nº 1501322-09.2023.8.26.0120

ID: 295152520
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-09.2023.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ISAEL GONÇALVES DOS SANTOS - Vistos. Diante do cumprimento do acordo noticiado nos autos (p. 182-187), mediante cumprimento da prestação de serviços à comunidade, bem como da manifestação favorável do Mini… Ver mais

Processo nº 1501322-69.2025.8.26.0530

ID: 296069499
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-69.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUE PEDRO RIBEIRO FERREIRA - Posto isso, julgo procedente o pedido e, em consequência, condeno KAUE PEDRO RIBEIRO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de três anos de reclusão (regim… Ver mais

Processo nº 1501322-33.2024.8.26.0618

ID: 290945301
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501322-33.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILLIAN HAMILTON DA SILVA - Ante o exposto e pelo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para condenar o réu WILLIAN HAMILTON DA SILVA a 2 meses e 10 dias de det… Ver mais

Processo nº 1501322-24.2019.8.26.0322

ID: 318980500
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501322-24.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA move contra Vera … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-55.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Joventina Maria de Jesus - Magist… Ver mais
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