"1501410-08.2022.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 8 de 10

Ana Maria Paula Ramos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 328684286

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Maria Paula Ramos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1501410-61.2023.8.26.0568

ID: 333941371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501410-61.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. A. D. P. F.

Intimação

Advogados:

FABIANO ARCURI ALVAREZ (OAB/SP 196.003)

Processo 1501410-61.2023.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.A.P.F. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, e CONDENO K.A.P.F. como incurso nas penas do artigo 129, § 13, e artigo 147, c.c. o arti… Ver mais

Processo nº 1501410-31.2022.8.26.0072

ID: 334091218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501410-31.2022.8.26.0072

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTOPHER BORGES LAZOTI CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.552) RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506)

Processo 1501410-31.2022.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA - - CHRISTOPHER BORGES LAZOTI e outros - Vistos. Fls. 663: Ante a manifestação do defensor de conflito de interesse entre os acusados Mateus e Felipe, evidenciando-se colidência de defesa,… Ver mais

Processo nº 1501410-36.2025.8.26.0392

ID: 292808320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501410-36.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN GABRIEL DA SILVA PIRES

Intimação

Advogados:

GABRIELA NESPOLO (OAB/SP 472.203)

Processo 1501410-36.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN GABRIEL DA SILVA PIRES - Providencie-se a evolução do feito junto ao SAJPG5, alimentando-se o histórico de partes e inserindo-se o nome da(s) testemunha(s) constante do rol acusatório. Conforme disp… Ver mais

Processo nº 1501410-12.2016.8.26.0405

ID: 324409032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501410-12.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBINSON PALHARINI

Intimação

Advogados:

DANIEL REITER SOLDI (OAB/SP 316.706)

Processo 1501410-12.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Robinson Palharini - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, junte a parte exequente, no prazo de 30 dias, planilha atualizada do débito e certidão atualizada do imóvel a ser penhorado, com expedição máxima de 30 dias… Ver mais

Município De Bertioga x Cecilia Gastaldo Damasceno e outros

ID: 296624488

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501410-27.2019.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

CECILIA GASTALDO DAMASCENO OSCAR RAMOS NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB/SP 115.581) ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB/SP 114.839)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501410-27.2019.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Oscar Ramos Nascimento (Espólio… Ver mais

Processo nº 1501410-28.2022.8.26.0073

ID: 320938566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501410-28.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM NETO BATISTA LAFAETE FERREIRA DE OLIVEIRA OLAVO DE CARVALHO ROGELIO LOPES PEDROSO

Intimação

Advogados:

TIAGO LOPES DA ROCHA (OAB/SP 466.113) ROGERIO HENRIQUE VIEIRA (OAB/SP 194.446) LEANDRO JORGE VIEIRA (OAB/SP 228.669) LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB/SP 505.730) DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB/SP 113.456) DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 289.297)

Processo 1501410-28.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - LAFAETE FERREIRA DE OLIVEIRA - - ROGELIO LOPES PEDROSO - - JOAQUIM NETO BATISTA - - OLAVO DE CARVALHO e outros - Processo Digital nº 2022/001017 Vistos. Citem-se os réus ANDRÉ e IVAN no endereço fornecido às fl… Ver mais

Processo nº 0004963-79.2014.8.26.0319

ID: 325178184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004963-79.2014.8.26.0319

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FÁVARO (OAB/SP 224.489)

Processo 0004963-79.2014.8.26.0319 (apensado ao processo 0505330-51.2011.8.26.0319) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Considerando as diretrizes, objetivos e metas do Planejamento Estratégico TJSP 2021-2026 (DJe 18.12.2020), mormente no que diz respeito à digitaliza… Ver mais

Processo nº 0009272-46.2014.8.26.0319

ID: 325178197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0009272-46.2014.8.26.0319

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FÁVARO (OAB/SP 224.489)

Processo 0009272-46.2014.8.26.0319 (apensado ao processo 0505330-51.2011.8.26.0319) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Considerando as diretrizes, objetivos e metas do Planejamento Estratégico TJSP 2021-2026 (DJe 18.12.2020), mormente no que diz respeito à digitaliza… Ver mais

Processo nº 1501410-42.2023.8.26.0542

ID: 279049067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501410-42.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR MOURA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB/SP 368.980)

ADV: Lyzie de Sousa Andrade Perfi (OAB 368980/SP) Processo 1501410-42.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vitor Moura da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal movida pela Justiça Pública e o faço para CONDENAR LUCIANO DE OLIVEIRA LEITE, … Ver mais

Resultados para "1501410-08.2022.8.26.0306" – Página 8 de 10