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Ana Maria Paula Ramos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 328684286

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Maria Paula Ramos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, REJEITADA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (RMC) ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO PRETENSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E NÃO DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ROTATIVO DE CARTÃO DE CRÉDITO - DOCUMENTAÇÃO EXIBIDA PELO BANCO QUE DEMONSTRA CONTRATAÇÃO COM CLÁUSULAS EXPRESSAS, AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, FORMA DA EVOLUÇÃO DO DÉBITO E COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA VIA TED REGULARIDADE DIANTE DA LEI 13.172/2015 E IN INSS 28/2008 VÍCIO DE VONTADE NÃO CARACTERIZADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA JUSTIÇA GRATUITA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO CPC, ART. 98, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 516227/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar

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Lucinéia Aparecida Neviani De Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 320156664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001887-37.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCINéIA APARECIDA NEVIANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001887-37.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1004188-08.2022.8.26.0306) (processo principal 1004188-08.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Lucinéia Apareci…

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Processo nº 1501410-08.2022.8.26.0306

ID: 308945566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501410-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERLAINI ARAUJO DE SÁ

Intimação

Advogados:

DANIELE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501410-08.2022.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Leve - EVERLAINI ARAUJO DE SÁ - Vistos. Intime-se a autora do fato Everlaini Araújo de Sá, por WhatsApp (fl. 94), para comprovar o pagamen…

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Processo nº 0001305-08.2022.8.26.0306

ID: 277016843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001305-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO FABRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ANTÔNIO FABRI

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ADV: Vitor Antônio Fabri (OAB 460220/SP) Processo 0001305-08.2022.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antônio Fabri - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, conforme not…

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Processo nº 0001174-62.2024.8.26.0306

ID: 316806785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001174-62.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001174-62.2024.8.26.0306 (processo principal 1003606-08.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Luana Cristina de Lima Balduino - Vistos. 1- Diante do pagamento do débito, co…

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Processo nº 1501410-08.2022.8.26.0306

ID: 328364729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501410-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERLAINI ARAUJO DE SÁ

Intimação

Advogados:

DANIELE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501410-08.2022.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Leve - EVERLAINI ARAUJO DE SÁ - Vistos. Diante do cumprimento da transação penal, homologada nas fls. 105/106, conforme comprovante de fl.…

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Processo nº 0000422-88.2025.8.26.0651

ID: 312198209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000422-88.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES PINHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000422-88.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1002054-40.2022.8.26.0651) (processo principal 1002054-40.2022.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - A…

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F. F. x E. E. F.

ID: 326253891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006746-18.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. F.

Polo Passivo:

E. E. F.

Intimação

Advogados:

MARINA ELAINE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA DAS CHAGAS FÉLIX LEITE MURACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVIS DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006746-18.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002054-27.2021.8.26.0020) (processo principal 1002054-27.2021.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhor…

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Processo nº 0000422-88.2025.8.26.0651

ID: 325774839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000422-88.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES PINHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000422-88.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1002054-40.2022.8.26.0651) (processo principal 1002054-40.2022.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - A…

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Alice Paulette Bernadette Schmitt e outros x Wieland Metalurgica Ltda

ID: 257604816

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002054-85.2016.5.02.0322

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALICE PAULETTE BERNADETTE SCHMITT ALMERINDO BENVINDO DO NASCIMENTO ANDERSON NEVES SILVA CARINE ARAUJO BORGES CLAUDIONOR DOS REIS CLAUDIONOR JUNIOR DE OLIVEIRA DANILO REIS ANDRADE JOSE AIRTON DA SILVA JOSE EUGENIO FERNANDES LEONARDO BEIRAL DE JESUS LUIS BESERRA DE QUEIROZ LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS MAURO LOUREIRO OLIMPIO DE ALAMEIDA SILVA RAINER PAUL SCHMITT RENATO BEIRAL DE MORAES WAGNER FIGUEIREDO WAGNER LUIZ FERREIRA YLICH PETER SCHMITT

Polo Passivo:

WIELAND METALURGICA LTDA

Edital

Advogados:

JOSE ROZENDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1002054-85.2016.5.02.0322 : CLAUDIONOR DOS REIS : WIELAND METALURGICA LTDA 12…

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