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Processo nº 1502002-67.2022.8.26.0495

ID: 294012345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502002-67.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502002-67.2022.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Certidão retro: Declaro formalizada a penhora. Homologo …

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Processo nº 1502002-06.2023.8.26.0116

ID: 278104652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502002-06.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Sachet (OAB 18429/SC) Processo 1502002-06.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. I Defiro o pedido de fls. retro. Suspenda-se o processo pelo …

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Processo nº 1502002-68.2021.8.26.0506

ID: 335662662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502002-68.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA QUERINO DOS SANTOS VINICIUS MEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO RISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CORREA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA ROSANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502002-68.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FABIANA QUERINO DOS SANTOS - VINICIUS MEIRA - 1. Certificado o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido n…

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Processo nº 1502002-94.2024.8.26.0625

ID: 333553328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1502002-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. DE M. J.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502002-94.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.M.J. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial para DEFERIR o pedido de substituição de …

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Maria Aparecida Russo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 327674540

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021110-97.2024.8.16.0194

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RUSSO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE IDEMAR RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Cur…

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Maiara Alves De Oliveira e outros x Eac - Escritório De Administração De Contratos Ltda e outros

ID: 332335520

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006429-89.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA ALVES DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES ALVES MICAELE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EAC - ESCRITóRIO DE ADMINISTRAçãO DE CONTRATOS LTDA IMOBILIáRIA CIDADE DE HORTOLâNDIA LTDA,

Despacho

Advogados:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAILTON NASCIMENTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAILTON NASCIMENTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAILTON NASCIMENTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006429-89.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1502002-39.2025.8.26.0535

ID: 314157227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502002-39.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTHONY NAPURI GONZALES

Intimação

Advogados:

TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502002-39.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Furto - Anthony Napuri Gonzales - Considerando o agendamento de acordo de não persecução penal na Sede do Ministério Público no próximo dia 2…

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Processo nº 1502002-88.2024.8.26.0530

ID: 304331725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502002-88.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SALOMÃO BERNARDES

Intimação

Advogados:

SERGIO DE MELLO TAVARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502002-88.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SERGIO SALOMÃO BERNARDES - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, con…

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Município De Paranapanema x Mateus Roberto Pires Dos Santos

ID: 334701047

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502002-40.2018.8.26.0420

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PARANAPANEMA

Polo Passivo:

MATEUS ROBERTO PIRES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MEIRELES BOLZAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502002-40.2018.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502002-11.2024.8.26.0297

ID: 316695017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502002-11.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SULIÊ DE BRITO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502002-11.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCELO SULIÊ DE BRITO - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qu… Processo 1502002-11.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCELO SULIÊ DE BRITO - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls. 101/105), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de janeiro de 2026, às 16 horas, adotando a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizada em nome do réu, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Em linha de remate, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP)

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