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Processo nº 1502020-41.2018.8.26.0071

ID: 279682781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502020-41.2018.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Intimação

Advogados:

ALINE CREPALDI ORZAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Crepaldi Orzam (OAB 205243/SP) Processo 1502020-41.2018.8.26.0071 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cri…

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Cristian Conrado Serpa Martins Da Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333183255

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-64.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN CONRADO SERPA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANIO HORTENCIO PIRANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502020-64.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502020-89.2024.8.26.0472

ID: 332058253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502020-89.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSIVALDO RODRIGUES FERREIRA

Intimação

Advogados:

VANILDO DOS SANTOS

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Processo 1502020-89.2024.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROSIVALDO RODRIGUES FERREIRA - Vistos. 1. Nos termos do Artigo 2º do Provimento 03…

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Marinalva Marinho Da Silva x Creuza Santos Ferreira Ribeiro

ID: 291628954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001190-05.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

CREUZA SANTOS FERREIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA

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MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES

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BHAUER BERTRAND DE ABREU

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Processo 0001190-05.2025.8.26.0266 (processo principal 1003828-62.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marinalva Marinho da Silva - Creuza Santos Ferreira Ribeiro…

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Y. K. N. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322828726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507355-62.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Y. K. N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

LAENE FERNANDES DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507355-62.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sispumi Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais E Autárquicos De Itanhaém E Mongagua x Município De Itanhaém

ID: 302095478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004243-62.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SISPUMI SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E AUTáRQUICOS DE ITANHAéM E MONGAGUA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO FERNANDES

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FÁBIO SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004243-62.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elenita Lopes Dos Santos Ribeiro x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 327002742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001888-62.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELENITA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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Processo 1001888-62.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenita Lopes dos Santos Ribeiro - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Reconsidero, de of… Processo 1001888-62.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenita Lopes dos Santos Ribeiro - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Reconsidero, de ofício, a decisão anteriormente proferida no tocante à responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais. Embora inicialmente tenha sido determinado que os honorários da perícia técnica fossem adiantados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, verifica-se, com a devida vênia, equívoco quanto à parte legitimamente responsável por esse ônus. Com efeito, conforme se depreende das manifestações constantes às págs. 293/294, a perícia foi expressamente requerida pela parte ré, a qual formulou pedido de produção da prova técnica para análise da suposta abusividade da taxa de juros, nos moldes delineados nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.061.530/RS, REsp 1.821.182/RS, REsp 407.097/RS e REsp 2.015.514/PR). Nos termos do artigo 95, caput, do Código de Processo Civil: A parte que requer a perícia deve depositar os honorários do perito. Desta forma, sendo a requerida a parte que postulou a produção da prova técnica, e não havendo nos autos demonstração de que seja beneficiária da justiça gratuita, cabe-lhe o adiantamento dos honorários periciais, nos termos do dispositivo legal supramencionado. Ademais, conforme petição de págs. 534/535, a expert nomeada apresentou proposta de honorários no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diante do exposto, revogo a decisão anterior quanto à fixação da responsabilidade pelo adiantamento da perícia e determino que a requerida deposite os honorários periciais fixados, no valor proposto pela profissional nomeada, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, nesse mesmo prazo, manifeste-se sobre a referida proposta. Advirta-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita e que, em caso de ausência de depósito ou impugnação fundamentada no prazo assinalado, considerar-se-á preclusa a prova pericial, nos termos do artigo 465, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)

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Processo nº 1502020-59.2025.8.26.0309

ID: 307849443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502020-59.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. C. S.

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE FONSECA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA CAMARGO FANCHINI FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502020-59.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.C.S. - O investigado requer a revogação das medidas protetivas de urgência alegando …

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Processo nº 1502020-59.2025.8.26.0309

ID: 307849447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502020-59.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. C. S.

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE FONSECA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA CAMARGO FANCHINI FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502020-59.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.C.S. - O investigado requer a revogação das medidas protetivas de urgência alegando …

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Processo nº 1502020-73.2023.8.26.0618

ID: 278046680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502020-73.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUIMARÃES DE ALMEIDA NETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: José Guimarães de Almeida Netto (OAB 103204/PR) Processo 1502020-73.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IGOR DE OLIVEIRA SANTOS - DISPOSITIVO Ante o exposto e do mai…

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