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Processo nº 1506981-97.2022.8.26.0228

ID: 311216944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506981-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEJAIR ROSALINI

Intimação

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA (OAB/SP 480.598)

Processo 1506981-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DEJAIR ROSALINI - Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 04 de setembro de 2025, às 14:00 horas. Observando-se o nome endereço juntado (fls. 171), i… Ver mais

Italo De Oliveira Costa x Francisco Silva Da Luz e outros

ID: 315382630

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000027-63.2024.5.08.0108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

FRANCISCO SILVA DA LUZ F S DA LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA (OAB/PA 13.030) INGRID DE MOURA SERAFIM (OAB/PA 29.304)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS ATSum 0000027-63.2024.5.08.0108 RECLAMANTE: ITALO DE OLIVEIRA COSTA RECLAMADO: F S DA LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des… Ver mais

Processo nº 1521531-97.2022.8.26.0228

ID: 295204620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521531-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ALVES VIEIRA DE SALES JOÃO VITOR PAULINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB/SP 321.575) RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB/SP 372.412) PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS (OAB/SP 425.437) NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZ (OAB/SP 467.276) MARCELO EGREJA PAPA (OAB/SP 374.632) FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB/SP 443.989) FLAVIO JOSE GONÇALVES DA LUZ (OAB/AC 1.291)

Processo 1521531-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE ALVES VIEIRA DE SALES - - JOÃO VITOR PAULINO DE OLIVEIRA - Intime-se a defesa do réu JOÃO VITOR no prazo de 48 horas, informar se continua atuando na defesa do réu, requerendo a devolução do prazo para o o… Ver mais

Processo nº 1502034-16.2023.8.26.0567

ID: 307656741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502034-16.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DO AMARAL CAMARGO

Intimação

Advogados:

ARTHUR FERNANDO MALTA DA COSTA (OAB/SP 480.697)

Processo 1502034-16.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson do Amaral Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público e, em consequência, declaro EDSON DO AMARAL CAMARGO, qualificado nos autos, c… Ver mais

Processo nº 1502034-79.2024.8.26.0567

ID: 321179961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502034-79.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ GERALDO COELHO

Intimação

Advogados:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB/SP 353.962)

Processo 1502034-79.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSÉ GERALDO COELHO - Vistos. Fls. 237: Analisando os presentes autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico q… Ver mais

Processo nº 1502034-76.2025.8.26.0007

ID: 290725286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502034-76.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 9.999)

Processo 1502034-76.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - S.O. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. 2. Diante da constatação realizada (p. 37) e da concordância do DD. Promotor de Justiça (p. 41), defiro o pedido de tutela para conceder a guarda provisória do(a)(s) infan… Ver mais

Município De Votorantim x Cesar Shiro Yokoi

ID: 280537739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502034-29.2017.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

CESAR SHIRO YOKOI

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 133.098)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502034-29.2017.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Município de Votorantim - Apelado: CESAR SHIRO YOKOI - Magistr… Ver mais

W. V. A. A. x F. V. R. A.

ID: 332198758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1018225-80.2016.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

W. V. A. A.

Polo Passivo:

F. V. R. A.

Intimação

Advogados:

ODAIR ALVES DA SILVA (OAB/SP 371.395) DANIELY MARTINS DE ABREU (OAB/SP 269.791) CARLOS EDUARDO LAGUNA (OAB/SP 357.874)

Processo 1018225-80.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 0003675-97.2022.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.V.A.A. - F.V.R.A. - Deverá o interessado … Ver mais

Processo nº 1502034-98.2024.8.26.0302

ID: 319550545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502034-98.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. N. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB/SP 298.508) KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB/SP 424.556)

Processo 1502034-98.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.S.N.F. - Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de circunstâncias que constituiriam fato ilícito. O Ministério Público manifestou-se pelo seu arquivamento, por falta de justa causa para a instauraçã… Ver mais

Processo nº 1502034-24.2024.8.26.0068

ID: 297960342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502034-24.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB/SP 217.094)

Processo 1502034-24.2024.8.26.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática do crime descrito no artigo 121, §2º, incisos II, IV e VI, c/c artigo 14, inciso I… Ver mais

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