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Município De São Carlos x Cohab Bauru e outros

ID: 326453855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COHAB BAURU JOSE ROBERTO COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502048-32.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cohab Bauru - Apelado: Jose… Ver mais

Processo nº 1502048-10.2024.8.26.0229

ID: 261005737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502048-10.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITÓRIA CAROLINE TOMAZ DE MELO

Intimação

Advogados:

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE (OAB/SP 484.349) MICHEL PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 467.661)

ADV: Michel Pereira Rodrigues (OAB 467661/SP), Maria Karolina Barbosa Leite (OAB 484349/SP) Processo 1502048-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VITÓRIA CAROLINE TOMAZ DE MELO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar VITÓRIA CAROLINE TOM… Ver mais

Processo nº 1502048-66.2025.8.26.0393

ID: 331707238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502048-66.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMBERTO LORENZATO FABBRI

Intimação

Advogados:

TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB/SP 189.694)

Processo 1502048-66.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HUMBERTO LORENZATO FABBRI - Vistos. A Defesa do acusado, em resposta à acusação, apresentou pedido de revogação da prisão preventiva decretada, com imposição de medidas cautelares mais rígidas em favor do… Ver mais

Processo nº 1501078-10.2024.8.26.0617

ID: 302173962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501078-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON VASCONCELOS SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO GOMES BATISTA (OAB/SP 244.719) RICARDO GOMES BATISTA (OAB/SP 244.719)

Processo 1501078-10.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALISON VASCONCELOS SILVA - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, confor… Ver mais

Processo nº 1502048-44.2025.8.26.0562

ID: 311341309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502048-44.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO (OAB/SP 126.245) LUCAS RIBEIRO CANELLAS (OAB/SP 525.709) ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDA (OAB/SP 442.542)

Processo 1502048-44.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.S.M. - Vistos. Fls. 50/61: havendo pedido de revogação das medidas protetivas de urgência, intime-se a vítima para, em dez dias, manifestar-se sobre a necessidade ou não da manutenção de… Ver mais

Processo nº 1500399-10.2024.8.26.0617

ID: 333498924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500399-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LESLY MONTALVO ESCOBAR

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB/SP 406.948)

Processo 1500399-10.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARIA LESLY MONTALVO ESCOBAR - Vistos. Inicialmente, consigno que a ré Maria Lesly apresentou sua resposta à acusação às fls. 336. Verifico que todos os endereços fornecidos pelo Ministério Público e pela… Ver mais

Processo nº 1502048-64.2020.8.26.0224

ID: 281204865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502048-64.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YGOR PORTE DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB/SP 377.342) ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB/SP 375.550)

ADV: Juliano Laurindo de Melo (OAB 377342/SP), Adnilzon da Silva Soares (OAB 375550/SP) Processo 1502048-64.2020.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: YGOR PORTE DE ANDRADE - Vistos. O ré foi pronunciado, conforme decisão e acórdão juntados às fls. 799/807, 905/920 e 931/938. Assim p… Ver mais

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Processo nº 1502048-10.2024.8.26.0229

Processo nº 1502048-66.2025.8.26.0393

Processo nº 1501078-10.2024.8.26.0617

Processo nº 1502048-44.2025.8.26.0562

Processo nº 1500399-10.2024.8.26.0617

Processo nº 1502048-64.2020.8.26.0224