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Processo nº 1001451-04.2024.8.26.0228

ID: 307490496
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ciência do trânsito em julgado da sentença às fls 57. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526415-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Claudio Antonio de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1502068-53.2024.8.26.0535

ID: 314337289
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-53.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYO DE JESUS SANTOS REIS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Carvalho de Sá Roriz Vistos. Autos 2024/000855 Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Felipe, bem como suas razões. Sem prejuízo da intimação do r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512932-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius de Albuquerque Lima e outro - Apelado: Minis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511865-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcio José Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
ADV: Raul de Lima Silva (OAB 281908/SP) Processo 1511671-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CAIO DA SILVA TORRETTI - Vistos. 1 - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 165/166 para o dia 15 de outubro de 2.025, às 14h30m. 2 - Intime-se o réu e a te… Ver mais
Intimação
Processo 1502068-69.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Israel Oliveira Souza - Cadastrem-se a defesa indicada na procuração juntada, que recebe o processo no estado em que se encontra. Nesse sentido, observo que já foi apresentada resposta pela Defensoria Pública, e seus … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017267-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial;… Ver mais
ADV: Renata Cortelline Frias (OAB 196907/SP), Kelly Regina Demuth (OAB 378718/SP), Marta Martins Sahione Fadel (OAB 89940/RJ) Processo 1002324-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Fernandes de Freitas - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. 486-487: Defiro. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506627-04.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: V. A. M. S. - Embargdo: C. 4 C. de D. C.… Ver mais
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