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"1002324-04.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 70

Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 304111209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1182171-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA SALINAS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica I…

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Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 276296682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELLY REGINA DEMUTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Cortelline Frias (OAB 196907/SP), Kelly Regina Demuth (OAB 378718/SP), Marta Martins Sahione Fadel (OAB 89940/RJ) Processo 1002324-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pe…

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Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 308436788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELLY REGINA DEMUTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002324-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ciência aos interessados do d…

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Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 292972713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1182171-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA SALINAS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica I… Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos, Fls. 804-808: Manifeste-se a parte requerida. Sem prejuízo, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Com a manifestação das partes ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ), MARIANA SALINAS SERRANO (OAB 324186/SP), RENATA CORTELLINE FRIAS (OAB 196907/SP)

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Cesar Augusto Michelon Gonzaga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277324528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1531556-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joaldo De Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297944921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507403-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOALDO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1507403-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Christian Luan Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331276723

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500225-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kelvin Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131688

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510895-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1510895-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joaldo De Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306850074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507403-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOALDO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1507403-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cesar Augusto Michelon Gonzaga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300412266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1531556-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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