Resultados para "1502108-93.2023.8.26.0624" – Página 8 de 10

L. Dos S. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314053074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501235-93.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501235-93.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1002915-52.2024.8.26.0070

ID: 295222515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002915-52.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VELCI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PRESSENDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CÁSSIO VERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002915-52.2024.8.26.0070 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Velci Incorporadora e Construtora Ltda Epp - Vistos. Diante do disposto no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil…

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Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293400228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. E.

Intimação

Advogados:

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arq…

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Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293415721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. E.

Intimação

Advogados:

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arq…

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Processo nº 1502108-16.2022.8.26.0079

ID: 314310038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-16.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TULLIO VICENTINI PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMINO DE LÉO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-16.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1505023-09.2020.8.26.0079) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Silvio Ferreira da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo…

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Processo nº 1502108-84.2023.8.26.0530

ID: 330389687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502108-84.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER FRANCISCO DE BARROS

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIONEY DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JADER FRANCISCO DE BARROS - Vistos. Fls. 630/632: A defesa requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita em …

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Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

ID: 323297851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO LOURENÇO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-80.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI - "1) Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público (oitiva da testemunha Will…

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Processo nº 1502108-45.2024.8.26.0079

ID: 292901499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-45.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. F.

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-45.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - W.C.F. - Vistos. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de maio de 2026, às 13:30 hor…

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Processo nº 1502108-69.2024.8.26.0071

ID: 324229925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502108-69.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO HENRIQUE PASSOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-69.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - SERGIO HENRIQUE PASSOS - Após, pelo MM. Juiz foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei …

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Processo nº 0006424-92.2024.8.26.0624

ID: 305862237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006424-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TREVIZAN FESTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZAN FESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006424-92.2024.8.26.0624 (processo principal 1502302-93.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Rodrigo Trevizan Festa - Vistos. Diante da anuência expressa da parte requ…

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