Resultados para "1502110-84.2023.8.26.0229" – Página 8 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-44.2021.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelada: Jose Daniel Cavaton - A… Ver mais

Processo nº 0002127-29.2025.8.26.0229

ID: 307261574
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002127-29.2025.8.26.0229 (processo principal 1010805-84.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.S.M. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo disc… Ver mais

Processo nº 1001978-84.2023.8.26.0229

ID: 279110350
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lidiane Genske Baia (OAB 203523/SP) Processo 1001978-84.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Forlife Tulipas Clube - Vistos. Fls. 179/180: Razão assiste ao exequente, reputo válida a intimação (AR fl. 174) ocorrida no endereço da citação positiva, conforme cer… Ver mais
ADV: Orlando Dias Pereira (OAB 97318/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002824-93.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. P. D. A. , E. O. A. T. - Reqdo: T. A. T. - Vistos. E. O. A. T., menor representada pela também coautora A. C. P. de A., promoveram AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. PEDID… Ver mais
Intimação
Processo 1504632-84.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - J.A.S. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, JHONATAN ALVES DOS SANTOS, da acusação formulada pela promotoria na peça inicial (descumprimento de medida protetiva), fazendo-o ao fundamento do a… Ver mais
Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAURA RICARDO STIVAN - - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA e outro - Vistos. 1) Verifico que houve a conversão da prisão flagrancial dos réus LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA, PEDRO RICARDO STIVA… Ver mais

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 294570631
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - Vistos. 1. Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada do réu, bem como a requisição de certidões de objeto e pé dos processos ali eventualmente noticiados… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003433-84.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: E. H. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. A. da S. L. (Repres… Ver mais
Intimação
Processo 0007461-78.2024.8.26.0229 (processo principal 1014006-84.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Marisilvia de Cassia Solon Ribeiro - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 23/25, tornando-o definitivo. Providencie o requerente … Ver mais
Intimação
Processo 0007461-78.2024.8.26.0229 (processo principal 1014006-84.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Marisilvia de Cassia Solon Ribeiro - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 23/25, tornando-o definitivo. Providencie o requerente … Ver mais
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