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Resultados para "1502176-46.2022.8.26.0408" – Página 8 de 8

Processo nº 1007476-46.2022.8.26.0408

ID: 328233994
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007476-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Simples - Elisangela de Oliveira Cardoso - Vistos. 1. Considerando tratar-se de queixa-crime referente a imputação de delito de menor potencial ofensivo (injúria - art. 140, "caput", do Código Penal), o feito foi devidamen… Ver mais
Processo 1502176-62.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.D. - Vistos. Observo que ocorreu o trânsito em julgado da sentença condenatória. Comunique-se o trânsito em julgado ao Eg. Tribunal de Justiça. Quanto aos objetos eventualmente apreendidos, vista … Ver mais
ADV: Elesson da Silva Oliveira (OAB 508859/SP) Processo 1502176-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. da S. C. - VISTOS Para fins de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 04 de setembro de 2025, às 16 horas. Providencie a zelosa serventia a intimação … Ver mais
Intimação
Processo 1502176-26.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - J.P. - E.C. - Vistos. Na resposta à acusação (fls. 84/86), a ilustre Defensora Pública pugnou pela revogação da prisão preventiva, à vista do disposto no artigo 316 do Código de Processo Penal, determinando-se… Ver mais

Processo nº 1502176-63.2024.8.26.0024

ID: 294586876
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-63.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLÁUDIO SCHNORR DA SILVA - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de CLÁUDIO SCHNORR DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, … Ver mais

Processo nº 1502176-95.2019.8.26.0361

ID: 330978632
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-95.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, foi condenado a pena privativa de liberdade, além de pagamento de pena de multa. De acordo com o inciso X, do artigo 2º, do De… Ver mais
DESPACHO Nº 2223518-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porangaba - Paciente: Rosangela Arruda da Silva - Impetrante: Leonardo Moises Alves - Cor… Ver mais
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