Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1502183-30.2021.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Processo nº 1502183-82.2024.8.26.0597

ID: 329776301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-82.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE FABIANA ALVES

Intimação

Advogados:

TAINÁ FERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA HELENA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-82.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALINE FABIANA ALVES - CLEIDE APARECIDA ALVES - IV Decisão Ante o exposto e considerando o mais que dos autos cons…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 293613076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502183-12.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.G.F. - Vistos. Dou por preparado o processo. Não há nulidades a sanar, nem diligências a serem reali…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001920-35.2024.8.26.0659

ID: 276323511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001920-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Victor Mingorance da Silva (OAB 366082/SP) Processo 0001920-35.2024.8.26.0659 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Paulo Faria de Oliveira - Vistos. Ante o integral cumprimento da pena privat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502183-58.2023.8.26.0099

ID: 327994195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502183-58.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. G.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DORATIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-58.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1502258-97.2023.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.G. - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1530507-30.2021.8.26.0228

ID: 277794462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530507-30.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 1530507-30.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA - *Definido o feito, cumpra-se o v. Acórdão. Tendo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502183-24.2018.8.26.0361

ID: 308982382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-24.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. L. C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-24.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.L.C. - Vistos. Verifica-se que em audiência realizada em fls. 191 foram ouvidas as testemunhas José Maria e K…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Paraguaçu Paulista x Adalto Aparecido Henrique

ID: 311791307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502183-50.2018.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARAGUAçU PAULISTA

Polo Passivo:

ADALTO APARECIDO HENRIQUE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502183-50.2018.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502183-03.2021.8.26.0625

ID: 333896231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-03.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-03.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1501876-83.2020.8.26.0625) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1525269-30.2021.8.26.0228

ID: 326799065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1525269-30.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGER RAMALHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAERTE FIDELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1525269-30.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROGER RAMALHO DA SILVA - Afasto a preliminar de suspensão suscitada, uma vez que a citação com hora certa… Processo 1525269-30.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROGER RAMALHO DA SILVA - Afasto a preliminar de suspensão suscitada, uma vez que a citação com hora certa não se confunde com a citação por edital, conforme bem observado pelo d. Promotor de Justiça, motivo pelo qual não há que se falar em suspensão do processo nos termos do art. 366 do CPP. No mais, a matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se verifica a presença de manifesta excludente de ilicitude do fato, nem de excludente de culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado constitui crime e não se encontra extinta a punibilidade do agente. As questões arguidas confundem-se com o mérito e como tal devem ser apreciadas após a instrução criminal, em futura sentença. Isso posto, MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de outubro de 2025, às 14:30h. A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, consoante disposto na Resolução CNJ nº 465/2022. O acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link: http://bit.ly/3GJ0VDt Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas. Requisitem-se as testemunhas policiais militares/civis, encaminhando-lhes o link de acesso à audiência. Registre-se no ofício de requisição que o batalhão/delegacia deverá informar o telefone e e-mail de cada testemunha requisitada. O Oficial de Justiça deverá verificar se a pessoa intimada possui meios tecnológicos para participar da audiência e registrar suas informações de contato (telefone e e-mail). Se for constatado que o intimado não dispõe de meios tecnológicos, o oficial deverá instruí-lo a comparecer pessoalmente neste Juízo na data e horário marcados, certificando-se disso. Deverá, ainda, realizar a intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no "caput" do referido artigo. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cumpra-se. Int. - ADV: LAERTE FIDELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39577/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502183-72.2025.8.26.0007

ID: 304031850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502183-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. DA C.

Intimação

Advogados:

CLEIDE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-72.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - M.N.C. - Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo nova audiência de conciliação/mediação para o dia 01 de AGOSTO d… Processo 1502183-72.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - M.N.C. - Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo nova audiência de conciliação/mediação para o dia 01 de AGOSTO de 2025, às 14:00 horas. O ato será realizado por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Ao final do presente despacho consta link de acesso para participação em audiência o qual deverá ser copiado e colado em nova aba na internet, devendo, entretanto, ser acessado os autos para visualização. Caso prefiram, a audiência poderá ser acessada através do QrCode aqui disponibilizado. A quem não tenha leitor de QR Code, orientamos: 1. Acessar o play store ou apple store; 2. baixar algum aplicativo leitor de QR CODE; 3. Instalar; 4. Escanear o QR CODE na carta recebida ou diretamente dos autos e aguardar o início da audiência. Intimem-se as partes, por carta postal, para que compareçam à audiência virtual, no dia e horário designados. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do aludido código. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela resolução). O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). Tente-se a citação/intimação das partes via postal. Futuramente, se necessário e por determinação expressa nos autos, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1502183-30.2021.8.26.0228" – Página 8 de 9