"1502222-30.2022.8.26.0248" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Processo nº 1502222-24.2020.8.26.0014

ID: 305708601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502222-24.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S A

Intimação

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648)

Processo 1502222-24.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lojas Renner S A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais le… Ver mais

Processo nº 1502222-02.2025.8.26.0385

ID: 305997530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502222-02.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GOMES MARTINS

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA GONZALEZ DE PONTES (OAB/SP 151.094)

Processo 1502222-02.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO GOMES MARTINS - Vistos. De ofício, à luz da Lei n. 13.964/2019, cognominada de Pacote Anticrime, e também do Comunicado n. 78/2020, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, passo à… Ver mais

Processo nº 0006385-30.2022.8.26.0248

ID: 320122202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006385-30.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRIGOTERRA ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB/SP 304.679)

Processo 0006385-30.2022.8.26.0248 (processo principal 1010204-26.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Frigoterra Alimentos Eireli - Vistos. 1. P. 42: indefiro o pedido formulado, eis que não trata-se de hipótese autorizadora de cientificação editalícia, tendo em vista que a … Ver mais

Processo nº 1502222-19.2024.8.26.0617

ID: 298467883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502222-19.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. S. N.

Intimação

Advogados:

PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB/SP 106.514)

Processo 1502222-19.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S.N. - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses d… Ver mais

Processo nº 1502222-09.2023.8.26.0567

ID: 295874802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502222-09.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. P.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB/SP 286.798) MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB/SP 179.671) LUIZA PESSANHA RESTIFFE (OAB/SP 385.016) LILIANA ROSSI THOMAZ MUHAMED JAMOUL (OAB/SP 388.684) LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB/SP 472.384) FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB/SP 246.279) EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB/SP 178.862) DENISE NUNES GARCIA (OAB/SP 101.367)

Processo 1502222-09.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1503625-36.2023.8.26.0624) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - J.M.P. - J.P.M.P. - - J.M.M.P. - Vistos. Ante o teor da decisão de fls. 878/883 que revogou as medidas protetivas de urgê… Ver mais

Processo nº 1502222-39.2022.8.26.0536

ID: 314396493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502222-39.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS GABRIEL DAMATO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL (OAB/SP 328.336)

Processo 1502222-39.2022.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS GABRIEL DAMATO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 230/240 que negou provimento ao recurso defensivo. Expeça-se a guia de recolhimento em nome de VINICIUS GABRIEL DAMAT… Ver mais

Processo nº 1501058-30.2022.8.26.0248

ID: 295321344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501058-30.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN RODRIGUES DE LIMA GONÇALVES

Intimação

Advogados:

SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB/SP 226.289) MARCELENE GONÇALVES FARIAS (OAB/SP 322.633)

Processo 1501058-30.2022.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN RODRIGUES DE LIMA GONÇALVES - Recebo a defesa prévia apresentada nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06. Não configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previs… Ver mais

Processo nº 1502222-41.2023.8.26.0233

ID: 333334116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502222-41.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. M. A.

Intimação

Advogados:

BARBARA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 379.401)

Processo 1502222-41.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.M.A. - Vistos. 1) Não sendo o caso de absolvição sumária, considerando que as matérias aventadas pela defesa confundem-se com o mérito, ratifico o recebimento da denúncia e designo aud… Ver mais

Processo nº 1502222-42.2023.8.26.0168

ID: 291000499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502222-42.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. C.

Intimação

Advogados:

AXELL NAZARIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 366.000)

Processo 1502222-42.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.B.C. - Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida contra LUCCA RODRIGUES PEREIRA e ANDERSON BEZERRA CAVALCANTE. Atualize-se o Histórico de Partes, providenciando a Evoluç… Ver mais

Processo nº 1502222-92.2024.8.26.0625

ID: 332972582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502222-92.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1502222-92.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais

Resultados para "1502222-30.2022.8.26.0248" – Página 8 de 9