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Processo nº 1502222-02.2025.8.26.0385

ID: 275827340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502222-02.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GOMES MARTINS

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA GONZALEZ DE PONTES

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ADV: Kátia Regina Gonzalez de Pontes (OAB 151094/SP) Processo 1502222-02.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: GUSTAVO GOMES MARTINS - Fica a Dra. Kátia Regina Gonzalez de…

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Processo nº 1502222-02.2025.8.26.0385

ID: 305997530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502222-02.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GOMES MARTINS

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA GONZALEZ DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502222-02.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO GOMES MARTINS - Vistos. De ofício, à luz da Lei n. 13.964/2019, cognominada de …

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Paulo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337037963

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501155-02.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BUZZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1501155-02.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006471-42.2024.8.26.0050

ID: 306456954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006471-42.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SCHNEIDER VIEIRA

Intimação

Advogados:

RUI ROBERTO RUSSOMANO

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Processo 0006471-42.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1502222-26.2021.8.26.0002) (processo principal 1502222-26.2021.8.26.0002) - Insanidade Mental do Acusado - Injúria - LEANDRO SCHNEIDER VIEIRA …

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Município De Avaré x Adelaide Pereira

ID: 335816158

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502222-65.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ADELAIDE PEREIRA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502222-65.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V. U. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302144688

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502222-67.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. U. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CRISTIANE MORETTI DA SILVA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502222-67.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Cardoso Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276277345

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502222-36.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARDOSO SANTIAGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIEL BIDOIA DONADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502222-36.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Adelaide Pereira

ID: 333481648

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502222-65.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ADELAIDE PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502222-65.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V. U. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177261

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502222-67.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. U. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE MORETTI DA SILVA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502222-67.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabriel Cardoso Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280499055

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502222-36.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARDOSO SANTIAGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL BIDOIA DONADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502222-36.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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