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Processo nº 1500151-75.2025.8.26.0466

ID: 293437731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500151-75.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. S. D. O.

Intimação

Advogados:

RENAN QUARANTA (OAB/SP 348.941)

Processo 1500151-75.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.H.S.O. - Vistos. 1- Fls. 60/63: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 310768257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500157-82.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S.

Intimação

Advogados:

TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB/SP 71.751) ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 366.807)

Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - Vistos. 1- fls. 165/166 e 171/172: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito proces… Ver mais

Processo nº 1500151-75.2025.8.26.0466

ID: 293975993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500151-75.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. S. D. O.

Intimação

Advogados:

RENAN QUARANTA (OAB/SP 348.941)

Processo 1500151-75.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.H.S.O. - Vistos. 1- Fls. 60/63: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 310654430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500157-82.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 366.807)

Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - Vistos. 1- fls. 165/166 e 171/172: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito proces… Ver mais

Processo nº 1500152-60.2025.8.26.0466

ID: 291041110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500152-60.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. M.

Intimação

Advogados:

STEFANI CARDOSO CRUZ ESCOLANO (OAB/SP 331.669)

Processo 1500152-60.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - L.P.M. - Vistos. 1- fls. 124/126: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 321192697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500157-82.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S. T. P. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - - T.P.N.A. - Vistos. 1- fls. 165/166 e 171/172: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao ant… Ver mais

Processo nº 1500042-61.2025.8.26.0466

ID: 293425980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500042-61.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE FAVARETTO (OAB/SP 41.726)

Processo 1500042-61.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.S.S. - Vistos. 1- Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade constantes no Boletim de Ocorrência, RECEBO a REPRESENTAÇÃO oferecida em face de M. A. DA S. S., dando-o … Ver mais

Processo nº 1500212-33.2025.8.26.0466

ID: 312097857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500212-33.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR QUARANTA (OAB/SP 332.714)

Processo 1500212-33.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.H.S. - Vistos. 1- Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade constantes no Boletim de Ocorrência, RECEBO a REPRESENTAÇÃO oferecida em face de B. H. DA S., dando-o como … Ver mais

Processo nº 1500241-83.2025.8.26.0466

ID: 323607412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500241-83.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. S. D. O.

Intimação

Advogados:

SILENE BELLINI (OAB/SP 292.083)

Processo 1500241-83.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.H.S.O. - Vistos. 1- Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade constantes no Boletim de Ocorrência, RECEBO a REPRESENTAÇÃO oferecida em face de H. H. S. DE O., dando-o … Ver mais

Processo nº 1502317-58.2025.8.26.0344

ID: 304537905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502317-58.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. V.

Intimação

Advogados:

EDNILSON DE CASTRO (OAB/SP 205.438)

Processo 1502317-58.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.A.V. - Concedo ao requerido os benefícios da Gratuidade Processual, anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem represent… Ver mais

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