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Processo nº 1502330-66.2025.8.26.0050

ID: 310815153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502330-66.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO LEON DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN BOHUS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502330-66.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Desacato - HUGO LEON DA SILVA - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministéri…

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Processo nº 1502330-83.2023.8.26.0358

ID: 277996144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502330-83.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA TALITA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MAGGIONI LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Talita de Campos (OAB 204732/SP), Patricia Maggioni Leal (OAB 212812/SP) Processo 1502330-83.2023.8.26.0358 - Execução Fiscal - Exectdo: BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vist…

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Processo nº 1000376-87.2024.8.26.0014

ID: 330112805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000376-87.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX WILLIAN CANDIOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000376-87.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1502330-14.2024.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laborclin Prod para Laboratorios Limitad - Vistos. Recebo os embargos…

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Processo nº 1502330-48.2024.8.26.0132

ID: 304566356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502330-48.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. N. D. S.

Intimação

Advogados:

MURILLO AUGUSTO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502330-48.2024.8.26.0132 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - K.N.S. - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a representação ajuizada e aplico a adolescente …

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Alvino Salvador Farias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313261160

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502330-76.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO SALVADOR FARIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NILCELIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502330-76.2021.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Alvino Salvador Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau…

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Processo nº 1502330-22.2022.8.26.0616

ID: 330425198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502330-22.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. B. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502330-22.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.R. - Vistos. Intime-se o réu para pagamento das custas - 100 UFESP's - no prazo de 6…

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Processo nº 1502330-16.2025.8.26.0002

ID: 298395728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502330-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. F.

Intimação

Advogados:

NELSON GOMES DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502330-16.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.F. - J.O.P.S. - OFICIE-SE o DP de origem para que infor…

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Fabiana Felix Tobias x Amigos Veiculos Ltda. (Moovecar Multimarcas) e outros

ID: 321141846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-19.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA FELIX TOBIAS

Polo Passivo:

AMIGOS VEICULOS LTDA. (MOOVECAR MULTIMARCAS) BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABRAÃO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-19.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Felix Tobias - Amigos Veiculos Ltda. (Moovecar Multimarcas) - - Banco Votorant…

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F. H. L. S. F. x L. L. S. L.

ID: 315355255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004465-10.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. H. L. S. F.

Polo Passivo:

L. L. S. L.

Intimação

Advogados:

YANN SARAIVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS LEITE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004465-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1003265-19.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.H.L.S.F. - L.L.S.L. e outro - Vistos. O titulo executivo judicial está assim…

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Processo nº 1502330-39.2019.8.26.0127

ID: 293450242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502330-39.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE JULIANI MARTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502330-39.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, c…

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