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Resultados para "1502667-06.2025.8.26.0228" – Página 8 de 11

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1512076-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Process… Ver mais

Processo nº 1502667-23.2024.8.26.0266

ID: 293574389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502667-23.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.T. - VISTOS. I) Fl. 252: Defiro. Se decorrido o prazo recursal, certifiquem-se o trânsito em julgado, dando integral cumprimento à sentença de fls. 237/247, em sua parte dispositiva. I… Ver mais

Processo nº 1502667-23.2024.8.26.0266

ID: 293574423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502667-23.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.T. - VISTOS. I) Fl. 252: Defiro. Se decorrido o prazo recursal, certifiquem-se o trânsito em julgado, dando integral cumprimento à sentença de fls. 237/247, em sua parte dispositiva. I… Ver mais
Intimação
Processo 1502667-57.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.M. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedida. - ADV: MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP) Ver mais
Processo 1506547-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS DE OLIVEIRA SILVA - - LUAN MIRANDA RODRIGUES DE JESUS e outros - A defesa do réu LUAN foi intimada da sentença e interpôs apelação (fl. 372), na forma do parágrafo 4º, do artigo 600 do CPP. Portanto, recebo o … Ver mais
Processo 1512076-06.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.H.A.S.S. - Vistos. Mantenho pelos seus próprios fundamentos a decisão apelada, posto que as razões determinantes da inserção do representado na medida de internação constam da decisão recorrida. Encami… Ver mais

Processo nº 1513628-06.2025.8.26.0228

ID: 290739062
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513628-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SILVA SANTOS - I - Advirto, porque absolutamente necessário, que malgrado o disposto no art. 55, da Lei Federal nº 11.343/2006, mas, atenta ao comando que emerge do art. 394 e seg… Ver mais

Processo nº 1502667-02.2024.8.26.0564

ID: 281321807
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Giovana Ferreira da Silva (OAB 265853/SP) Processo 1502667-02.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Averiguada: Autor 1 – Desconhecido - Págs.83/90: Aguarde-se em Cartório eventual manifestação da vítima, ou o decurso do prazo prescricional da pretensão punitiva. Ver mais
Intimação
ADV: Grácia Montini Monteiro (OAB 177072/SP), Valquíria Gomes da Silva (OAB 404883/SP), PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA (OAB 191283/MG) Processo 1502667-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. E. D. - Vistos. Designo audiência virtual para o dia 06/07/2027 às 15:45 As par… Ver mais
ADV: Nathalia Guilherme de Brito (OAB 470249/SP) Processo 1510524-06.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: L. D. G. D. A. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. Ver mais
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