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Mayara Peres Da Silveira E Souza x Viação Paraty - Ltda

ID: 291058737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001865-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA PERES DA SILVEIRA E SOUZA

Polo Passivo:

VIAçãO PARATY - LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA MARIA DANTAS (OAB/SP 272.086) EVELIN ROSANA PEREIRA (OAB/SP 404.067)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001865-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Mayara Peres da Silveira e Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação… Ver mais

Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 280798140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507720-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507720-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

J. I. C. x F. A. M. e outros

ID: 311865321

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001962-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. I. C.

Polo Passivo:

F. A. M. J. O.

Despacho

Advogados:

LUIS VICENTE FEDERICI (OAB/SP 233.760) LUIS VICENTE FEDERICI (OAB/SP 233.760) JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB/SP 251.952)

DESPACHO Nº 1001962-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: J. I. C. - Recorrido: F. A. M. - Recorrido: J. O. - Vistos. Fls. 823/838: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1502773-35.2023.8.26.0099

ID: 334999360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502773-35.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA CRISTINA PEDRO JOÃO VITOR MARCIANO SILVA VALDIRENE PEREIRA MARCIANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE AZEVEDO (OAB/SP 436.932)

Processo 1502773-35.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FLAVIA CRISTINA PEDRO - JOÃO VITOR MARCIANO SILVA - VALDIRENE PEREIRA MARCIANO - Vistos. Ré Flávia Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial, interposto pela Defesa da ré, junto ao C. Superior Tribunal… Ver mais

J. I. C. x F. A. M.

ID: 280396690

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001962-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. I. C.

Polo Passivo:

F. A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS VICENTE FEDERICI (OAB/SP 233.760) JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB/SP 251.952)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001962-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: J. I. C. - Recorrido: F. A. M. e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constar… Ver mais

Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 280521336

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507623-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507623-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

Processo nº 1502773-35.2021.8.26.0348

ID: 327208308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502773-35.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS VICENTE DE PAULO FERRARI

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES (OAB/SP 494.735) MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB/SP 91.002) DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB/SP 389.553) CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB/SP 315.210) ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB/SP 274.537)

Processo 1502773-35.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - VICENTE DE PAULO FERRARI - - ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS e outros - VISTOS. Fls. 970/972: verifica-se que pesquisa encetada indica que o acionado tem mais de um endereço, todos a serem diligenciados… Ver mais

E. De S. P. x L. G. Da L.

ID: 292716241

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502773-90.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. G. DA L.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502773-90.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: E. de S. P. - Apelada: L. G. da L. (Menor) - Magistrado(a) Sul… Ver mais

A. I. Da S. x C. I. Da S.

ID: 316706005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502773-04.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. I. DA S.

Polo Passivo:

C. I. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE IVANDNILDO PEREIRA MARTINS (OAB/SP 500.488) DAMARIS ARAUJO DE MATOS (OAB/SP 482.929)

Processo 1502773-04.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Família - A.I.S. - C.I.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de exoneração de obrigação alimentar e regulamentação de convivência ajuizada por A. I. da S. em face C. I. da S., relativamente à filha comum E. I. I. da S. O… Ver mais

Processo nº 1506847-08.2023.8.26.0302

ID: 296117317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506847-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742)

Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 7045/2023 (… Ver mais

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