Resultados para "1502820-10.2023.8.26.0228" – Página 8 de 9

Zeferino Gonçalves Teixeira x Sul América Campanhia De Seguro Saúde

ID: 293524074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002009-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZEFERINO GONçALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA CAMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

VAGNER SILVESTRE

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1002009-10.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Zeferino Gonçalves Teixeira - Sul América Campanhia de Seguro Saúde - Vistos. Foi apresentada impugnação da proposta de …

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Seide Makdessi Elias Abdala x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 323865303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002917-85.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEIDE MAKDESSI ELIAS ABDALA

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO ANDERE NETO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS

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Processo 0002917-85.2025.8.26.0011 (processo principal 1001621-10.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Seide Makdessi Elias Abdala - Sul América Serviços de Saú…

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Processo nº 1502820-31.2024.8.26.0533

ID: 315788855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502820-31.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULINO BREVES DE PADUA

Intimação

Advogados:

KARINE MEIRA CUNHA

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Processo 1502820-31.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - PAULINO BREVES DE PADUA - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên…

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Processo nº 1502820-95.2024.8.26.0544

ID: 293548758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502820-95.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO APARECIDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA

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Processo 1502820-95.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO APARECIDO FERREIRA - Vistos. Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do a…

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Processo nº 1534151-10.2023.8.26.0228

ID: 331703040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1534151-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. N.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO

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Processo 1534151-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.N. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de in…

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Processo nº 1532696-10.2023.8.26.0228

ID: 334998446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1532696-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON NASCIMENTO COSTA

Intimação

Advogados:

LUÍS GABRIEL VIEIRA

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GUSTAVO CALIL COSTA

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FABIO TOMMASINI DE CARVALHO

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BIANCA DE SÁ CARVALHO

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Processo 1532696-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - Diante de todo o acima exposto, atenta à soberania dos veredictos, reconheço a DESC…

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Processo nº 1502820-44.2025.8.26.0388

ID: 321168338

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502820-44.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIVINO BARBOZA DA SILVA ELIAS PINHEIRO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUCILENE OLIVEIRA MACENA

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FERNANDO CORDEIRO ZANQUI

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Processo 1502820-44.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - DIVINO BARBOZA DA SILVA e outro - ELIAS PINHEIRO RIBEIRO - Ante o exposto, concedo a liberdade provisória a GEN…

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Município De São Carlos x Bianco Engenharia Ltda e outros

ID: 337323914

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502820-92.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

BIANCO ENGENHARIA LTDA FERNANDA RAYMUNDO TERREIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502820-92.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1534345-10.2023.8.26.0228

ID: 337976318

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1534345-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOAO VITOR BETIM PEREIRA, PROCESSO Nº 1534345-…

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Processo nº 1502820-50.2022.8.26.0420

ID: 313390236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502820-50.2022.8.26.0420

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERZELINO RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LILIAN TELES RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 1502820-50.2022.8.26.0420 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gerzelino Rodrigues de Souza - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão G… Processo 1502820-50.2022.8.26.0420 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gerzelino Rodrigues de Souza - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A identificação foi feita via banco de dados e o caso admite a extinção nos termos do art. 6º, do Provimento 2.738/2024, alterado pelo Provimento 2.744/2024, do Conselho Superior da Magistratura, uma vez que já decorreu o prazo do art. 7º, sem a manifestação mencionada. Artigo 6º - A Presidência do Tribunal de Justiça providenciará a identificação das execuções fiscais que se enquadrem no § 1º do artigo 1º da Resolução nº 547 e, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, orientará os Juízes quanto à forma de extinção desses processos Artigo 7º - O prazo de 90 dias, estabelecido no art. 1º da Resolução nº 547, corre independentemente de intimação específica do exequente. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Ainda julgo extintos eventuais embargos pendentes de julgamento sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Libere-se eventuais valores bloqueados e expeça-se MLE em favor do(a) executado(a), por meio da modalidade PIX (chave CPF), caso tenha havido transferência para conta judicial. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas. Oportunamente, certifique-se o trânsito e arquive-se com baixa e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: LILIAN TELES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 236088/SP)

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