Resultados para "1502970-13.2021.8.26.0405" – Página 8 de 9

Processo nº 1511700-13.2021.8.26.0405

ID: 327121396
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511700-13.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Camilla Lima Correa e outro - RAIMUNDO REINALDO CORREA - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte ativa, encaminho-na para republicação: Vistos. Em que pese nominada a peça de fls. 29/31 como exceção d… Ver mais
ADV: Antonio Guido da Silva (OAB 125026/SP), Jose Maria Ribas (OAB 198477/SP), Waldemar de Oliveira Ramos Junior (OAB 95226/SP) Processo 1502970-22.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cláudio Luiz dos Santos Júnior, Hilária Tatiana Severiano da Silva - Vistos, 1 - Tendo em v… Ver mais

Processo nº 1502970-74.2023.8.26.0168

ID: 303569916
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502970-74.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIRCEU PEREIRA FRANCO - Vistos. Homologo o cálculo de multa penal de fls. 240/241, no valor de R$713,02, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Fl(s). 246: Diante da nova redação dada pela Lei nº 13.964, de … Ver mais

Processo nº 1014187-13.2021.8.26.0405

ID: 294890407
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014187-13.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.K. - Vistos. Trata-se de ação de inventário proposta por A. J. K. M. e N. K. M., requerendo a homologação do plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de L. M. da S., ocorrido em 06/04/2021 (fls. 07), genitor d… Ver mais
Processo 1502970-82.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARLEY APARECIDO PEREIRA SILVA - - ITALO DE SOUZA SILVA - - WUIBERT RUAN FERNANDES - - MAX THIAGO PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos. 01 - Intimadas as partes para se manifestarem n… Ver mais

Processo nº 1502970-65.2025.8.26.0019

ID: 313888438
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502970-65.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS GONÇALVES DE SOUZA - VISTOS. MATHEUS GONÇALVES DE SOUZA está sendo autuado como incurso nas sanções do artigo 33 da |Lei nº 11.343/06. Foi preso em flagrante em 30 de junho de 2025, cuja … Ver mais
Processo 1000610-34.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Lucas Dan Dias Silva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especi… Ver mais
Processo 1007868-95.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leoclaudio Chorro da Silva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especia… Ver mais
Intimação
Processo 1502970-35.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ARI GONÇALVES BARBOSA - - LUIZ RICARDO DE CARVALHO - Vistos. Trata-se de manifestação do Ministério Público requerendo que sejam aplicados, em relação aos bens apreendidos (fls. 21/22), o disposto nos artigos … Ver mais
DESPACHO Nº 2177947-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Impetrante: Thayna de Santana Santos - Impetrante: Wesley Oliveira Andrade … Ver mais
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